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11 de Agosto de 2022

Caso Kiss: Desembargador chama advogado de "toupeira"

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 6 dias

Nesta quarta-feira, 3, durante o julgamento que anulou o Júri da boate Kiss, o desembargador Manuel José Martinez Lucas se referiu ao advogado do assistente de acusação como "toupeira".

Ao chamar o advogado para sustentar oralmente, o magistrado pronunciou o nome Pedro, sem mencionar o sobrenome e, em seguida, se abaixou atrás do computador e disse se tratar "daquela toupeira".

O áudio foi captado na transmissão ao vivo pelo YouTube. Em seguida, o microfone do desembargador foi desligado, retornando segundos depois.

Veja as imagens:

Sobre o assunto, a OAB/RS emitiu uma nota oficial. Veja a íntegra:

"A OAB/RS vem a público manifestar seu repúdio acerca dos comentários proferidos durante sessão de julgamento de recursos do caso da Boate Kiss, na tarde desta quarta-feira (3), pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas e pela procuradora de Justiça Irene Quadros.

As afirmações excedem o limite da urbanidade que deve permear o ambiente da sessão de julgamento, bem como a relação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

Como assevera o art. da Lei 8.906/94:"não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos".

A OAB/RS consigna que o exercício da advocacia e da defesa não implica na produção de inverdades ou mentiras, mas, sim, em trabalho técnico baseado em preceito constitucional consagrado no Estado Democrático de Direito.

A Ordem gaúcha repudia veementemente o desrespeito no trato com os advogados, bem como qualquer ato que atente contra a dignidade da advocacia e presta total solidariedade aos advogados ofendidos, os quais estavam exercendo a sua função em defesa das partes.

A Ordem gaúcha não aceitará ataques e ofensas desta natureza, que atingem toda a advocacia, exigindo respeito à atividade, que é múnus Público e indispensável à administração da Justiça nos termos do artigo 133 da Constituição Federal de 1988."

https://www.migalhas.com.br/quentes/371039/caso-kiss-desembargador-chama-advogado-de-toupeira

(Fonte: Migalhas)


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2 Comentários

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É inadmissível que esse tipo de tratamento ainda exista dentro da Corte. Notas de repúdio e nada darão no mesmo se a OAB não tomar providências junto a Corregedoria do Tribunal, Ouvidoria do Estado e CNJ, pois se o advogado é realmente essencial à Justiça, seu papel deve ser resguardado de todas as formas, além disso, neste caso específico as palavras do julgador são mais feridas às vítimas e pessoas que alí estavam se propondo a acompanhar um julgamento, e não um show de prepotência. continuar lendo

Bom dia
Lamentável, sabemos dessa tragédia nessa boate, e fico triste pelo episódio, porque podia ocorrer com a minha família ou entes queridos também. Por outro lado, devemos seguir o rito da lei no Tribunal de Júri, as palavras pessoais desse Nobre Desembargador causa estranheza em querer modificar a Legislação. Ele tem que ser somente a voz que o Legislador insculpiu na lei. Mas espanto ainda é quando ele diz que foi com a sentença pronta quando era Juiz. Vamos parar de suposições, pessoalidade, crenças e impulsos por gatilhos emocionais pretéritos. Queremos um Magistrado impessoal com tratamento de igualdade. continuar lendo