Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Abril de 2024

Só uma pessoa falou que eu era louco, diz pai que tirou licença-paternidade de 40 dias

Publicado por DR. ADEvogado
há 6 anos



Você é louco, a empresa não vai olhar com bons olhos. Esta foi a única opinião negativa que o gerente de sustentabilidade da Natura, Keyvan Macedo, ouviu em seu círculo de amigos e conhecidos quando contou que ficaria 40 dias em licença-paternidade.

Desde junho de 2016, a Natura concede 40 dias de licença-paternidade remunerada a todos os funcionários, inclusive a casais do mesmo sexo e em casos de adoção.

A saída não é obrigatória, é o profissional quem decide e, com o nascimento do segundo filho a caminho, Macedo, funcionário com 13 anos de casa, quis aproveitar o benefício. E ele tinha mais do que motivos.

“Quando a minha primeira filha, Maya, nasceu, ainda não existia essa possibilidade eu tirei os cinco dias e pedi mais 15 dias de férias”, lembra. Como a menina teve problemas de saúde teve que voltar para o hospital logo nos primeiros dias de vida para ser internada na UTI, o período de contato com ela foi, além de escasso, turbulento.

“Ela voltou para casa numa sexta-feira e na segunda-feira eu já voltei a trabalhar”, diz. Para ele, a licença paternidade para o nascimento de Dylan, hoje com 9 meses, também permitiu um resgate com a Maya, de 3 anos e 10 meses. “Foi uma experiência única, especial. Pude aproveitar o primeiro e o segundo filhos”, diz.

Quando voltou da licença, ele estava realmente agradecido e até escreveu ao comitê executivo para contar o quanto tinha sido bom desfrutar do benefício, bem mais generoso aos pais do que o que prevê a lei brasileira.

Segundo a Constituição Federal, os pais têm direito a se ausentar do trabalho por cinco dias em razão do nascimento do filho. Em 2016, com a criação do “Programa Empresa Cidadã” pela Lei 13.257 é possível a partir do cumprimento de alguns requisitos prorrogar o prazo por mais 15 dias, caso a empresa decida aderir.

Na Natura, o período de licença para o pai poderá ser de até 70 dias, caso o colaborador decida emendar com as férias. Licença paternidade estendida ainda é novidade por aqui. Segundo pesquisa da Mercer Marsh Benefícios, realizada com 690 empresas nacionais e multinacionais, 18% das empresas oferecem licença paternidade estendida.

Por ser raro, o benefício é apresentado como “diferencial” na atração de talentos, segundo a diretora Mercer Marsh Benefícios, Mariana Lucon. “As empresas têm percebido que um pacote de benefícios padrão já não é mais suficiente para estabelecer uma vantagem competitiva na atração e retenção de talentos. Benefícios como licença paternidade e maternidade estendida, horários flexível, home office, programas de promoção e prevenção à saúde, além de ampliar o pacote de benefícios, agregam às propostas de valor ao empregado que hoje já não olha somente a questão de remuneração para escolher uma empresa para trabalhar”, diz Mariana.


Homens têm medo de tirar a licença?

Aos colegas da Natura e de empresas que também concedem período mais longo de licença aos pais, Macedo nunca indica que tirem menos de 40 dias. “Não perde vínculo com a empresa. Pelo contrário cria mais vínculo”, diz.

Macedo se junta à maioria dos 200 outros funcionários da Natura que já tiraram licença -paternidade desde 2016: 80% se ausentaram por 40 dias.

Mas nem sempre é assim, uma pesquisa feita pela Deloitte em 2016 identificou que o conhecido de Macedo que disse ser loucura afastar-se por 40 do trabalho não está sozinho.

De acordo com o estudo, mais de um terço dos 1000 participantes ouvidos pela Deloitte sentiam que tirar licença poderia prejudicar sua posição no trabalho. Mais da metade disse que a ausência poderia ser vista como falta de comprometimento e 41% temiam, na época, perder oportunidades e projetos.

As informações dadas pela equipe de RH da Natura a EXAME vão de encontro ao investigado pela pesquisa. E a cultura da empresa pode explicar por que lá as coisas parecem ser diferentes.

“Enxergamos um alinhamento maior com a cultura da empresa. A adesão ao programa é um dos indicadores. Também reflete na pesquisa de engajamento, que mostra um colaborador mais dedicado”, diz Marcos Milazzo, diretor de remuneração e reconhecimento da Natura.

Mais dedicação e comprometimento são os efeitos mais claros, medidos pela equipe de RH da Natura. “A gente se sente mais realizado no ambiente de trabalho”, diz Macedo.

E ele nota todo um esforço da empresa para manter as atividades de pé. É reconhecida a importância desse vínculo e as pessoas se ajudam, garante Macedo.


Keyvan Macedo: período foi bom para curtir os dois filhos (Arquivo Pessoal/Divulgação)

*(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet)

(Por Camila Pati / Fonte: Exame)

_________________________________________________

-> Manual Prático do NCPC - Curso Completo, Modelos de Petições, Jurisprudência + 3 Bônus!!

-> COMBO 7 EM 1 - Diversos Modelos de Petições e Teses Jurídicas - Restituição do ICMS sobre as Contas de Luz, Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS, Revisão da Vida e muito mais!

-> PEÇAS RECURSAIS CÍVEIS - Modelos Completos de todos os Recursos - 100% Atualizados - Melhor do Mercado!!Confira!!


  • Sobre o autor🔥 Uma pitada ácida de informações jurídicas para o seu dia!
  • Publicações1705
  • Seguidores908
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações664
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/so-uma-pessoa-falou-que-eu-era-louco-diz-pai-que-tirou-licenca-paternidade-de-40-dias/613375475

7 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Como se vê, não precisa de Lei... continuar lendo

Com todo respeito caro colega.
Essa é a exceção da exceção... continuar lendo

Como se vê, o senhor não leu a notícia.
Apenas 18% das empresas dá o período estendido.

Imagino sem a presença da lei quantas dariam qualquer tempo. continuar lendo

@lucassalmazo, @jansonmatos

Sei que é exceção, mas não vejo como obrigar empresa possa ajudar a criar mais empregos, fazendo com que empresas briguem para ter um funcionário.

Sei que parece frio de minha parte, mas a empresa não deve ser obrigada a pagar por uma escolha do empregado. Quando o governo faz isso, diminui as chances de uma empresa criar emprego, com isto, há mais desemprego. continuar lendo

Caro Edu, entendi a sua posição e a respeito.

No entanto, há outra maneira de se observar as coisas. Para tanto, recomendo que assista essa entrevista do Ministro Maurício Godinho Delgado em que ele discorre sobre a flexibilização das leis trabalhistas.

Caso se interesse, segue o link:

https://www.youtube.com/watch?v=1kCAgNRNswI

No modesto entendimento deste que vos escreve, que atua na área, há pouco tempo é verdade, mas que já tem uma opinião formada, o contrato de trabalho merece proteção jurídica, a fim de coibir alguns abusos empresariais. Todavia, não entenda o meu comentário com um viés socialista.

A proteção jurídica que menciono é no sentido de assegurar o patamar civilizatório mínimo previsto na constituição da república no artigo 7º. Para isso precisamos de lei para proteger o contrato, assim como temos lei para proteção dos contratos de consumo e contratos de uma maneira geral.

Dessa forma, a lei é necessária no sentido de dar segurança jurídica ao contrato de trabalho. Até para a manutenção do sistema capitalista, visto que o trabalhador também é um consumidor. Imagine você, um trabalhador CLT que parcela seu iphone em 24 vezes. Se não houver o mínimo de proteção legal, inviabiliza o consumo das pessoas.

Nesse sentido, chegamos no raciocínio de que as vezes mais direitos podem significar um ganho econômico.

Veja bem, é um raciocínio simples. Se um empregado tem de trabalhar 12 horas por dia e realizar somente meia hora, 40 minutos de almoço, é porque este está sobrecarregado de serviço, sendo perfeitamente possível contratar outro funcionário para dividir as tarefas. Assim, temos duas pessoas empregadas ao invés de somente uma, ou seja, mais um pessoa no mercado para adquirir produtos e serviços, logo, há crescimento econômico.

Digo isso porque advogo para reclamada e a situação acima descrita é bastante corriqueira. Muitas vezes não temos defesa, pois, há violações das normas mais basilares do direito do trabalho, como a concessão de 1 hora de almoço por dia.

Perceba que esse anseio por diminuir custos dos empresários é autofágico.

O que as pessoas não percebem, ou não querem perceber, é que o que fica caro para contratar não são os direitos do trabalhador, mas sim, a tributação incidente sobre esse trabalho.

Esse é um ponto que o ministro Godinho destaca, são as contribuições incidentes no trabalho que encarecem os custos da produção. Uma solução seria deixar de tributar o trabalho e começar a tributar lucros e dividendos. Assim, a tributação iria incidir depois dos ganhos do empresário e não antes de ganhar, como é hoje, pois, primeiro se trabalha para produzir, depois que se aufere o lucro.

Muito se propaga através da mídia que a causa da estagnação econômica é a proteção demasiado do Estado com o trabalhador através de uma lei que se diz obsoleta. Mas se formos analisar a questão sob outro viés podemos concluir que não é bem assim. Por isso, temos que questionar. continuar lendo

@lucassalmazo

Vamos lá... Pessoalmente entendo que 8 horas por dia (mais uma de almoço) e limitadas a 40 horas por semana, mais férias de 30 dias (não remuneradas) está de bom tamanho. O que mais precisa para proteger o trabalhador?

Que proteção o trabalhador precisa para que ele parcele o iPhone em 24x?

Dado o cipoal de Leis e proteções existente impostas pelo Estado, qual delas impediu ou dificultou a demissão de mais de 13 milhões de pessoas no país?

O exemplo que você deu, de um funcionário trabalhar 12 horas e o empregador naturalmente contratar outra pessoa, criando emprego é falso. O custo e o risco de contratação é tão alto, que só haverá um novo posto de trabalho quando o custo de horas extras justificar uma nova contratação. Aí sim o empregador irá AVALIAR se a regularidade das horas extras justifica. Do contrário irá produzir menos e simplesmente não irá contratar. Dúvidas? Veja o que houve na França com a redução de horas, que em tese deveria gerar mais empregos...

Tributar lucros? Sério?? A pessoa investe, corre o risco de QUEBRAR e ficar na miséria, mas você realmente acha bom que o governo chegue apenas na hora boa, depois de tudo feito?? Quem vai arriscar a abrir uma empresa assim?? Quem irá correr risco e empregar?

Vou lhe dar a perspectiva de quem quer contratar: Se a empresa tem R$ 2.000 para GASTAR com salário, você acha que a vaga anunciada será de R$ 2.000, sabendo que ainda terá impostos a pagar? NÃO. Ele irá REDUZIR do salário a ser pago e então oferecer o salário de R$ 1.000. Se as proteções são tão importante assim, porque vemos pessoas indo para os EUA aos montes, mas não vemos os americanos vir para o Brasil em busca da proteção trabalhista??

Dica: SEMPRE que o governo coloca obrigações, o mercado se adapta e quase nunca ocorre o que o governo espera. Sim, caridade com o chapéu alheio é complicado. continuar lendo

Caro Edu, boa tarde!

Não sei me fiz entender, mas antes de tributar os lucros as contribuições sociais incidentes seriam suprimidas, dessa forma, o custo da produção diminuiria e a tributação incidiria quando o empresário já tivesse auferido lucro.
Ainda sobre esse tema, muitos países desenvolvidos tributam lucros e dividendos. O Brasil é um dos poucos que não faz esse tipo de taxação. E outra, o ideal seria elaborar uma alíquota escalonada, ou seja, pequenas empresas pagam menos e as maiores pagam mais. No entanto, pelo lobby existente no congresso, jamais irá passar um projeto de lei nesse sentido.

Sobre a questão da CLT não haver evitado que 13 milhões de pessoas ficassem desempregadas, realmente não evitou, mas não é por conta da proteção ao contrato de trabalho que essas pessoas ficaram sem emprego. Essa fato se deve à crise econômica, que foge à alçada do direito do trabalho. Aliás, a quem interessa a precarização de direitos trabalhistas? Rodrigo Maia, um representante da elite política do Brasil, que age segundo os seus interesses, disse que a Justiça do Trabalho não deveria nem existir.

Sobre o trabalhador que labora em jornadas extenuantes e sem horário de almoço, que muitas vezes não é remunerado corretamente, ou seja, não computam corretamente as horas extras e adicional noturno corretamente, essa é uma situação muito comum. E digo isso porque atuo representando empresas. Quando nos deparamos com alguns controles de jornada, já percebemos que haverá procedência do pedido, visto que pagou a menos.
Agora meu amigo, eu lhe pergunto. Você ficaria feliz em trabalhar e não ser corretamente remunerado? Acredito que não. Nessa senda, a CLT garante que o empregado possa pretender em juízo o que deixou de receber.

Claro que existem falhas na Justiça do Trabalho. Magistrados que julgam como se fossem "Robin Hood" existem aos montes, mas é para corrigir isso que temos o duplo grau de jurisdição, para aplicar a lei e os princípios corretamente.

E quanto a comparar o Brasil com os EUA é como tentar tentar misturar água e óleo, não dá!
Temos de considerar aí que são países que tiveram um processo de formação e desenvolvimento completamente distinto. Nesse sentido, quando os direitos sociais, salvo engando, direitos de segunda geração começaram a ser implementados nas repúblicas ao final da primeira guerra mundial, os EUA já eram uma nação próspera, assim, não sentiu-se a necessidade de criar um regramento tão protetivo, pois o sistema, por si só, sempre funcionou.
Há que se observar que há diversas pesquisas que mostram dados distorcidos. Nos EUA há a possibilidade de ajuizar ações trabalhistas coletivas e os escritórios de advocacia faturam milhões de dólares com ações dessa natureza.

Se tiver curiosidade, veja esse texto:

https://www.jota.info/opiniaoeanalise/artigos/a-reforma-trabalhistaeo-sonho-americano-10062017

Prosseguindo com os direitos sociais, as nações que se julgaram necessários proteger os trabalhadores, em suma, eram nações em desenvolvimento, sendo que a primeira constituição a tutelar direitos foi a do México em 1917 e posteriormente a ALEMANHA, exatamente, a ALEMANHA houve por bem tutelar direitos sociais em sua constituição em 1919. Porque os alemães fizeram isso? A Alemanha no pós primeira guerra estava esfacelada e o Estado se viu na obrigação de garantir os direitos sociais.

Aliás, o livre mercado, a ideia da mão invisível, por vezes geram graves crises como a de 1929, que apenas foi superada com maciços investimentos públicos, com grande injeção de dinheiro na economia com a política do New Deal.

Acredito que precisamos modernizar a legislação e em alguns pontos até flexibilizar, mas o modo com estão se desenrolando as coisas no Brasil, o resultado está sendo uma maior precarização, visto que a Lei 13.467/2017, por vezes estimula o descumprimento da lei. continuar lendo