Justiça atualiza atestado e goleiro Bruno pode deixar a prisão ainda em outubro
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A Justiça de Varginha (MG) atualizou o atestado de pena do goleiro Bruno Fernandes com os dias remidos por tempo trabalhado e por estudo. Agora o jogador, que pretende retomar a carreira, pode pedir a progressão de pena para o regime semiaberto domiciliar a partir do dia 13 de outubro, deixando o sistema prisional.
Bruno foi preso em 2010 e depois condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar, mas depois teve a medida revogada e foi preso em Varginha, onde cumpre pena em regime fechado desde então.
A atualização do atestado foi assinada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Tarcisio Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha. O pedido de progressão, no entanto, não é concedido de imediato, já que precisa ser analisado também pelo Ministério Público.
"Agora eu vou ter que aguardar o dia 13 para fazer o pedido de progressão ao regime semiaberto. Na sequência, colher o parecer do Ministério Público, para depois o juiz poder determinar a expedição do alvará de soltura dele", explicou o advogado Fábio Gama, que defende Bruno.
Caso seja concedida a progressão, Bruno vai ter o direito de dormir em casa, uma vez que Varginha não possui albergados ou outras instituições onde o preso possa ir apenas para dormir. Ou seja, na prática, é similar ao regime aberto.
Com isso, o goleiro, que tem contrato suspenso com o Boa Esporte, pretende buscar também uma autorização especial para poder viajar para jogar, diz a defesa. O clube também já manifestou o desejo de voltar a contar com Bruno.
Condenação
Bruno foi condenado pelo homicídio de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu.
Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.
Em junho de 2018, ele foi transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpre pena e trabalha na unidade.
Penas
As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão. Ao todo, o goleiro, que teve a pena aumentada por ser mandante, mas diminuída na mesma proporção por ser réu confesso, precisa cumprir 7 anos, 6 meses e 15 de pena para ter direito ao benefício do semiaberto - esse número vem sendo diminuído devido às remições por tempo trabalhado e estudo.
Bruno já cumpriu pouco mais de 8 anos da pena, mas uma falta grave cometida em 2013 faz com que não seja computado o tempo total em que esteve preso. Com isso, apenas o período após 02 de abril daquele ano é contado para a obtenção da progressão de pena para o semiaberto. A conclusão total da pena agora está prevista para 11 de maio de 2031.
(Por Régis Melo — Varginha, MG - Fonte: g1 globo)
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3 Comentários
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É novo ainda e pagou pouco tempo de cadeia.
Dá tempo ainda para mandar matar mais umas duas ou três...
Jamais poderia ter sua pena atenuada antes de mostrar onde foi escondido o corpo de Elisa.
Isso eu chamo de "afagar a impunidade". continuar lendo
Vale salientar, que o caráter da pena deve ter função retributiva pelo dano causado, outros valorizam-lhe o aspecto intimidativo, que visa reprimir futuros atos ilícitos e outros ainda afirmam que a pena deve ter caráter reeducativo. Parece ser essa última opção mais condizente com a nossa realidade. Portanto, a prisão perpetua não existe em nosso ordenamento jurídico, cabendo a nós cidadão conformar que mais cedo ou mais tarde eles estarão em nosso meio. Devemos sim, cobrar dos legisladores, dos executivos e do judiciário, que não apenas deixam eles de lado como bichos, mas sim investir em educação, trabalho, qualificação, dignidade dentro dos sistemas carcerários. Assim, teremos uma grande melhora dos presidiários, para que então volte ao convívio social de forma adequada. continuar lendo
Lindo isso Vitor.
Baseado inclusive em suas incontestáveis razões que digo: O ordenamento jurídico é representado por um amontoado de leis, das quais grande parte é incompleta ou falha.
Eu falo de justiça e não de decisão jurídica.
Quantos anos de prisão para um assassino que matou ou mandou matar uma mulher, mãe de seu filho?
Quantos anos de prisão para um assassino que ocultou o corpo da vítima, afrontando ainda mais a falha legislação brasileira e menosprezando o direito de um sepultamento digno?
Eu sou pela justiça, caro Vitor.
Que as leis se moldem, mudem, tanto quanto for necessário para que cada vez mais se aproximem dessa justiça, ou vou continuar com ideologias contrárias a elas.
Não rezo cartilhas. Vivo a minha fé. continuar lendo