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25 de Abril de 2024

Advogados protestam em apoio à juíza que denunciou precariedade em Fórum do Pará

Publicado por DR. ADEvogado
há 6 anos


Dezenas de advogados protestaram nesta sexta-feira (19) em Xinguara, sul do Pará, em apoio à juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, que denunciou a precariedade na estrutura do Fórum do município. A magistrada pediu exoneração do cargo, depois de divulgar uma carta com relatos de irregularidades.

No documento, a juíza também relatou precariedades trabalhistas enfrentadas por juízes e servidores. Os manifestantes se concentraram na frente do Fórum e reforçaram as denúncias divulgadas pela juíza em uma carta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Xinguara, Cícero Sales, disse que a comarca é mantida há 30 anos onde funcionava uma churrascaria e nunca teve mudança.

"O protesto é um grito de socorro para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para que instale a 3ª Vara porque Xinguara tem 18 mil processos, com apenas dois juízes", relatou.

Entre os manifestantes, a advogada Patrícia Oliveira Dias disse que "os processos ficam no chão, não há prateleiras suficientes, o que atrapalha o trabalho dos advogados, além de bastante mofo".

Já a advogada Regina Zarpellon afirmou que, além das denúncias, o protesto dá apoio aos relatos de preconceito contra mulheres e situações de assédio denunciadas pela juíza.

O prédio abriga duas varas da Comarca de Xinguara e atende ainda os municípios de Água Azul do Norte e Sapucaia. No local não há refrigeração. Um preso chegou a fugir pela sala de espera para audiência em setembro. Moradores das proximidades relatam o medo constante de outras fugas.

Uma moradora que estava no protesto denunciou a insuficiência na quantidade de juízes. A aposentada Marli Lourdes Quirino disse que espera há 26 anos pelo resultado de um processo.

O Judiciário já dispõe de um terreno para construir outro prédio. A nova construção teria capacidade para quatro varas e um juizado especial, no entanto a área está coberta de mato e ainda possui a pedra fundamental, instalada em janeiro de 2015.

A Associação dos Magistrados do Pará informou que está prestando apoio à juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, que está em tratamento médico.

Já o TJPA informou que recebeu as denúncias e que criou uma comissão para esclarecer os fatos. O prazo para apresentação de um relatório sobre o caso é de 45 dias.

(Fonte: g1 globo)

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