Presidente do STJ: reajuste do Judiciário de cima a baixo é “papagaiada”
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De maneira surpreendente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, afirmou ontem que a vinculação do reajuste do Supremo Tribunal Federal ao salário de servidores de Estados e municípios é “uma papagaiada”.
Segundo Noronha, a legislação prevê que cada Estado tem que fazer sua própria lei de remuneração e o salário dos ministros do Supremo é um teto, o que não significa que todas as unidades da federação terão que ter reajuste.
“Esse negócio do efeito vinculante é uma papagaiada. Não pode querer transferir os problemas dos Estados para a União. Os Estados têm que ter responsabilidade. Se não têm condições de dar o aumento, que não deem”, acentuou.
Noronha declarou que apenas os ministros de Tribunais Superiores (90) têm direito ao reajuste automático (16,35%) aprovado pelo Senado e que está à espera da sanção do presidente Michel Temer.
O presidente do STJ asseverou adicionalmente: “É hora de pôr fim ao auxílio moradia”.
(Fonte: paraibaonline.com.br)
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5 Comentários
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Quem fala em vinculação? Não existe vinculação. Fala-se em efeito cascata. Quero ver os desembargadores do Rio de Janeiro ou de Minas Gerais aceitarem pacificamente receberem menos que os seus colegas paranaenses.
Não existe vinculação, mas não existe servidor público que pode ganhar 90% do teto que aceite ganhar 89,5%. Se ele pode ganhar os 90%, ele vai querer ganhar os 90% e, acredite, se não houver tal reajuste, haverá retaliação e uma crise institucional.
Não sei em que mundo esse Ministro vive, mas eu vivo no mundo dos fatos e ele dizer que o reajuste de 16,35% vale para ele e para uma casta de 90 outros ministros de tribunais superiores, mas não vale para os outros é um tapa na cara dos outros. continuar lendo
Essa estória toda é igual a da bode na sala de estar :- a situação já estava ruim com os salários estratosféricos pagos a juízes e promotores.Aí puseram o bode (auxílio-moradia).O povo reclamou e então decidiram tirar o bode.Pronto:- voltamos à situação de antes no quartel de Abrantes. continuar lendo
O negocio é acabar com a Federação. A União é rica e estados e municípios miseráveis.Aliás teria que acabar com 99 pc dos tribunais que não servem para nada. continuar lendo
"Se não têm condições de dar o aumento, que não deem”. A União nada produz nada, apenas assalta o que é produzido nos estados e municípios principalmente, na verdade o Excelentíssimo Ministro tá defendendo o seu, então que mude a Constituição Federal, então acabe com a vinculação do teto do STF, podendo os salários dos Estados, caso, tenham condições serem acimas dos Tribunais Superiores, a norma constitucional é que determina a vinculação, quando limita os valores dos subsídios ao teto do STF. Sabe qual é o medo dele? o Temer vetar o aumento sob a justificativa de interesse público, em razão do efeito cascata. continuar lendo