jusbrasil.com.br
11 de Dezembro de 2018

Índio é apreendido ao entrar em delegacia usando boné com estampa de maconha no Acre

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 6 dias


Um caso inusitado ocorreu na Delegacia de Sena Madureira, no interior do Acre, nesta terça-feira (4). Um indígena, de 22 anos, da etnia Jaminawa foi apreendido após entrar na instituição usando um boné com estampa de maconha.


Ao G1, o delegado Marcos Frank, que investiga o caso, explicou que o índio buscou a unidade para conseguir um “espelho” da identidade, ou seja, uma cópia do documento original. Porém, acabou sendo apreendido por apologia ao uso de drogas.

“Ele foi autuado pelo artigo 286 do Código Penal que estabelece que é crime incitar publicamente a prática de crime. Usar esse tipo de roupa é crime, pois é crime induzir, instigar ou ajudar alguém a consumir substâncias proibidas”, afirma.

No caso registrado em Sena Madureira, o indígena assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado. Porém, deve ser indiciado para responder pelo caso.

(Fonte: G1)

_________________________________________________

-> KIT ESSENCIAL DIREITO PENAL - Centenas de Modelos de Petições da Área Penal, Prontas, Editáveis e Atualizadas em 2018

-> BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, ATUALIZADAS, PRONTAS E EDITÁVEIS EM WORD!!

-> CURSO ONLINE DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL! CONFIRA!!

10 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

"Na delegacia só tinha viciado e delinquente
Cada um com um vício e um caso diferente
Um cachaceiro esfaqueou o dono do bar porque ele
Não vendia pinga fiado
E um senhor bebeu uísque demais, acordou com um travestí
E assassinou o coitado
Um viciado no jogo apostou a mulher, perdeu a aposta
E ela foi sequestrada
Era tanta ocorrência, tanta violência que o índio
Não tava entendendo nada
E pro índio nada disso faz sentido
Com tantas drogas porque só o seu cachimbo é proibido?"

Gabriel O Pensador - Cachimbo da Paz continuar lendo

Boa Rodrigo...kkkkk continuar lendo

Sou muito sincero em dizer que acho atípica essa conduta. Por n motivos, um desses é que uma imagem de uma maconha não incita ninguém a usar a erva, senão não haveria em nenhum local do Brasil, nem em revistas de circulação nacional, nem em sites, nem na TV a exibição desse símbolo. Sinceramente isso não é crime, e essa interpretação extensiva aí é muito oportunista. Verdade seja dita. Então, per si, não é possível considerar crime o simples fato de alguém caminhar por aí com um símbolo de uma planta estampado. Planta essa que precisa ser processada para se atingir o status de droga, tanto que a planta em si pode ser usada até mesmo para fins medicinais. Não defendo a legalização, mas sei reconhecer o oportunismo das autoridades. continuar lendo

Completo Absurdo! continuar lendo

É cada que coisa que se vê, pelo amor de Deus, se o próprio supremo já defendeu a legalidade marcha da maconha, imagina o uso do adereço pelo índio, me faça um favor Dr., merecia uma representação. continuar lendo