Após acordo com OAB-SP, promotor se retrata por post que ofendeu advocacia

O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, de Sorocaba, teve que publicar uma retratação em sua página pessoal do Facebook por ter ofendido a advocacia. A medida foi estabelecida em acordo entre o promotor e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, colocando fim ao processo movido pelo órgão.

Em março, o promotor publicou uma imagem de um macaco trabalhando em um escritório seguida da frase "Defesa de Lula preparando o recurso contra a prisão". Depois de receber diversas críticas pela publicação, ele a apagou e disse que foi uma brincadeira sem intenção de ofender a classe.

Por causa do post, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação pedindo que o promotor fosse condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos. "Vários profissionais da advocacia sentiram-se aviltados pelas declarações irresponsáveis e injuriosas feitas pelo réu, que não apenas atingiu um defensor especificamente, como o próprio exercício da advocacia", disse a OAB na petição inicial.

Durante audiência de conciliação, as partes entraram em acordo e o promotor se comprometeu a publicar um post de retratação em sua página pessoal do Facebook. A retratação foi publicada no dia 18 de dezembro, conforme imagem enviada pelo promotor, mas não é possível mais encontrá-la na página de Marum.

À ConJur, o promotor afirmou que tem muitos amigos advogados e que sua publicação não teve a intenção de ofender. "Aliás, inúmeros advogados se manifestaram a meu favor", disse. Segundo ele, tudo não passou de uma brincadeira com as dificuldades que a defesa do Lula enfrenta para inocentar um cliente complicado.

"Eu já havia usado antes o mesmo vídeo do macaco para retratar as dificuldades que eu (e todos os outros profissionais da área) temos para trabalhar com o E-Saj. A legenda foi mais ou menos esta: 'eu tentando protocolar uma petição no E-Saj'", complementou.

Além disso, Marum disse ser protetor dos animais e atuar na área do Meio Ambiente, tendo por norma não colocar animais em contexto negativo. "Se fosse minha intenção comparar alguém a um animal (o que não foi, repito), seria em contexto positivo. Enfim, foi apenas uma brincadeira, feita num domingo de manhã, distorcida por gente que não tolera minhas posições políticas", concluiu.

Parte dessas manifestações políticas do promotor, inclusive, também não estão mais disponíveis para todos que visitarem o perfil de Marum no Facebook. Nesta terça-feira (8/1), quando a ConJur buscou pela primeira vez a retratação havia uma série de publicações de cunho político que já não aparecem mais. Algumas, no entanto, permanecem, como a que mostra Bolsonaro chutando o "pixuleco" — boneco do ex-presidente Lula com roupa de presidiário.

Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma série de regras sobre manifestação de promotores nas redes sociais. Entre elas está o artigo 8º que diz que as mídias digitais atuam com a mesma importância que as demais mídias e devem ser regidas por princípios como impessoalidade, publicidade, transparência e respeito aos direitos fundamentais.

Clique aqui para ler o acordo.

(Por Tadeu Rover / Fonte: Conjur)

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