jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2019

OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 4 meses


A OAB divulgou nota à imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota:

“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.

A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.

É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demonstra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental

(Fonte: Conselho Federal)

_________________________________________________

-> Guia Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz

-> Banco de Petições 2019 - 20 mil modelos de petições, atualizadas, prontas e editáveis em word

-> Guia Usucapião 2019 com modelo de petição - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião! Confira!!

4 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Parabéns OAB pela nota à imprensa lamentando a tragédia de Brumadinho.
Agora falta outra nota lamentando a tragédia da advocacia. continuar lendo

Ridículo, a OAB só sabe ficar fazendo notinha, e falando lorota, o povo precisa de teto, alimentação, vestimentas. Porque não pegam dinheiro dos cofres da OAB e fazem algo útil por estas pessoas, já que só sabem extoquir a classe com valores absurdos de anuidade, e em nada dão retorno, porque até quando se junta uma procuração em qualquer processo tem que se recolher a taxa da OAB, entidade de classe que só serve para arrecandar dinheiro. continuar lendo

Amigos já esta na hora da OAB se posicionar, todos os profissionais de direito Juízes , Desembargadores, Ministro STJ e STF, no caso BRUMADINHO , constado a morte e o prejuízo material, tem que se libera, sumariamente uma indenização , de no mínimo de 200 mil reais, independente de julgamento da qualquer ação indenizatória, isso pode ser feito.

ANTONIO CARLOS THOMAZ continuar lendo

São tantas dores em tanta gente de bem. Indaga-se se alguma dessas "igrejas" "pesque e pague neopentecostal" apareceu para confortar o sofrido povo de Brumadinho? continuar lendo