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19 de Setembro de 2019

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 7 meses

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Na ação popular ajuizada nesta terça-feira (12/2), os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão afirmam que a ministra praticou diversos "atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo", que foram revelados pela imprensa e ofendem o artigo 37 da Constituição Federal. O caso está na 4ª Vara Federal de Campo Grande.

Segundo a ação, a conduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da referida pasta "na medida em que estão expostas a métodos manifestamente indecorosos, desleais e indignos".

Para exemplificar, a ação aponta que a ministra foi acusada, em reportagem da Revista Época, de ter retirado uma criança indígena de sua família. Os advogados chamam a atenção para o fato de que algumas declarações "mendazes" da ministra repercutiram nos últimos dias, "colocando o Brasil numa posição desconfortável no ambiente internacional".

Cita ainda uma palestra de 2013, em Campo Grande, quando Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família. O título de mestre, porém, foi comprovado falso. "Agride qualquer noção de honestidade alguém se apresentar em público anunciando títulos que não possui para impor autoridade sobre seus ouvintes", diz o documento.

De acordo com a ação, Damares "vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes, tornando-se, portanto, perigosa para o exercício do cargo de ministra da Família e Direitos Humanos, já que esse modo de agir de todo censurável pode vir a se tornar uma política de estado".

Clique aqui para ler a inicial da ação.

Processo: 5000992-29.2019.4.03.6000

(Por Fernanda Valente / Fonte: Conjur)

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63 Comentários

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Será que não teriam coisas mais importantes para esses advogados impetrarem ação, perca de tempo e busca por fama. continuar lendo

perca de tempo??? deixar uma pessoa dessa colocar palavras na Biblia, insultar outros paises, se dizer diplomada em cursos q ela nunca se formou??? acho q ninguém tá perdendo tempo não!

pronto atendendo aos BOzomions de plantão que se ofenderam com minha opinião...eu corrijo, não é Perda é Perca, ficaram felizes? rsrs Ah! como eu quero q esse povo passe vergonha na frente de Juiz e do cliente...Lei do retorno rsrs continuar lendo

Se um dia, por um acidente qualquer de percurso, os petralhas voltarem ao poder, esses advogados serão agraciados pela organização criminosa ante a lealdade demonstrada e serviços prestados, com contratos com sociedades de economia mista sem licitação, tal como o Felipe Santa Cruz, ou talvez com um cargo de ministro do STF, assim como Dias Tóffoli. continuar lendo

mas é claro que é tudo culpa do PT rsrsrsr continuar lendo

Você deveria também aproveitar seu tempo melhor e aprender o básico da língua portuguesa. Seria no seu comentário: PERDA de tempo e não PERCA de tempo! Para entender de qualquer outra coisa é preciso entender primeiro o idioma corrente. Fica a dica! continuar lendo

Não percam tempo com essa PERDA (com d) de tempo. Melhor tocar a vida porque esse processo não dará em nada. Sabemos bem a quem interessa tudo isso e nem vale o nosso tempo ficar debatendo essa coisa. continuar lendo

qual sua profissão? Uma resposta dessa não deve ser de alguém esclarecido. continuar lendo

Marcelo Pereira, não vou entrar no mérito quanto ao acerto ou erro na propositura da ação, mas que a Ministra está completamente equivocada está.

É inaceitável que uma Ministra de Estado trate de questões públicas com conceitos religiosos próprios.

Aliás, em suas manifestações publicas ela deveria se limitar a ser apenas uma Ministra de Estado e não uma Ministra da Igreja da qual ela prima.

Estamos lidando com mais uma Dilma. O besteirol é semelhante.

Qual a credibilidade de alguém que se atribui títulos inexistentes? Faculdades que nunca cursou e Mestrados fictícios. continuar lendo

Soraia Bod PRO
1 dia atrás
Você deveria também aproveitar seu tempo melhor e aprender o básico da língua portuguesa. Seria no seu comentário: PERDA de tempo e não PERCA de tempo! Para entender de qualquer outra coisa é preciso entender primeiro o idioma corrente. Fica a dica

Nossa!!!! acho q alguem se sentiu ofendida rsrs. Moça!!!! não tenho culpa se não compartilho da sua opinião, mas agradeço por me corrigir, posso não ter o mesmo estudo que vc e seu marido!! E aproveitando, só uma pergunta, porque Bacharel em direito??? eu ainda tenho a desculpa de "erra meu portugues" e vc não tem OAB porque???????? Uma pessoa tão inteligente já sai da faculdade com a OAB na mão!! rsrsrs continuar lendo

Ivone de Fatima Amoroso, não precisava humilhar a professora de português (Soraia Bod), afinal ela ainda está ingressando nessa nova profissão, descobriu que ser professora, na visão dela, é PERDA de tempo kkkkk continuar lendo

Uso da Vírgula: utiliza-se vírgula para separar as orações explicativas da principal.

O correto professora Soraia Bod é:

"Você deveria também aproveitar seu tempo melhor, e aprender o básico da língua portuguesa." continuar lendo

Perca - é uma forma verbal, ou seja, flexão do verbo “perder”. Aparece na primeira e terceira pessoas do singular do presente do subjuntivo e na 3ª pessoa do singular do imperativo.

Perda – é um substantivo que significa se privar (desapossar, excluir) de alguém ou de algo que se tinha. continuar lendo

Compatível com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo certamente é roubar ou ajudar a roubar bilhões dos cofres públicos, coisa que nossos ministros anteriores estavam muito empenhados em fazer. Que raça abominável, essa que tenta correr atrás da fama a qualquer custo. E tem se multiplicado entre os advogados! continuar lendo

então vc acha correto tudo que ela diz em termos de moralidade? acha certo usar a Biblia e onome de Jesus pra enganar o povo dizendo que Deus quer isso ou aquilo que não está na palavra de Deus? continuar lendo

Pois é Gabriel, quer dizer que a inércia do passado permite que se coloque uma pessoa fanática em um Ministério?

Ela não rouba (pelo menos até agora), mas deixa seu fanatismo religioso interferir em políticas públicas.

O conceito religioso dela deve ficar restrito aos fieis da igreja.

Política pública não se faz com conceitos religiosos. Mesmo porque, a maioria da população brasileira não comunga da mesma religião dela. continuar lendo

* Dois advogados Petistas de Campo Grande (MS) querem que a justiça responsabilize a ministra por atos anterior ao cargo dela, se baseando em reportagem jornalística. Da mesma forma que o PT fez com aquela reportagem da folha sobre caixa dois, que até agora não fora apresentado uma mísera prova. Resumindo, eu vejo uma prática jurídica amadora, com objetivo de chamar atenção. continuar lendo

A ministra tem um currículo primoroso pela atuação prática nas questões em que exerceu seu ofício. Merece melhor tratamento e o voto de confiança da população. Boa escolha do Governo e saberá vencer os novos obstáculos que lhe atrapalharem o caminho. continuar lendo

Faça o favor de explicar que currículo é esse, saiba que Deus não cnfere certificação universitária de nenhuma forma. Pelo amor de Deus parece que estou lendo gente sem a menor visão de vida e de mundo. continuar lendo

Luiz Vasco, você poderia enumerar os títulos da Ministra?

De qual currículo você está falando? Do religioso? continuar lendo