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26 de Abril de 2024

Impeachment de Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes pode avançar no Senado

Publicado por DR. ADEvogado
há 5 anos

A presidência do Senado Federal deve receber nesta semana o pedido de impeachment dos ministros Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Alexandre de Moraes. Após angariar apoio, o pedido se estendeu a um outro ministro da suprema corte: Gilmar Mendes. O autor da solicitação, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), deve protocolar o documento na Secretaria-Geral da Mesa nos próximos dias.

Diversos senadores se manifestaram em apoio ao senador sergipano. Dentre os apoiadores estão os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Do Val (Cidadania-ES), Fabiano Contarato (Rede-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Alguns dos senadores enfatizaram a necessidade de ser realizada uma “varredura” no comportamento de integrantes do Poder Judiciário, ao protocolarem a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os trabalhos do judiciário, popularmente conhecida como “CPI da Lava-Toga”.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava achar uma solução para a CPI para diminuir a tensão entre os dois poderes. No entanto, após o STF impedir a veiculação da Revista Crusoé na última semana, na qual havia uma reportagem sobre a participação do presidente do STF na Lava-Jato, reforçaram o pedido de impedimento de integrantes da suprema corte.

Para o documento de impeachment ser protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, é necessário realizar o reconhecimento em cartório das assinaturas dos senadores. Até o momento não há previsão de quando esse procedimento será concluído.

Ao se manifestar sobre o pedido de impeachment, o senador sergipano ressaltou que os parlamentares não aceitam mais as infrações cometidas por agentes públicos, sobretudo aqueles que se intitulam os guardiões da Constituição Federal. “Diversos senadores não aceitam mais o abuso de autoridade, a crescente prática de Crimes de Responsabilidade de ministros da Suprema Corte. E o caminho previsto na nossa legislação é buscar o impeachment pelo Senado da República”, defendeu Alessandro Vieira.

(Fonte: justicaemfoco.com.br)


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16 Comentários

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O Brasil precisa tomar todas as atitudes necessárias e isso, doa a quem doer.
Não podem existir reinados sobre o poder da constituição.
Ou nunca alcançaremos o que seja uma sociedade calçada nos preceitos democráticos. continuar lendo

Te convem, neh?
A política destroi o bom senso.
Nao ta do meu lado, eh inimigo. continuar lendo

Não Manu, é inverso.
O bom senso destrói a política.
A falta dele, destrói as palavras. continuar lendo

Ser alguns desses senadores forem suspeito de algo também, cassação do mandato?

Qual seria a base JURÍDICA de seu argumento, fundamente por favor. Caso seja opinião política, não precisa fundamentar. continuar lendo

Wesley:
Suspeito não é culpado, acho que vc sabe muito bem disso.
Aliás, sequer entendi a origem do seu questionamento.
Vc não está me perguntando se um senador considerado culpado por um crime que justifique sua cassação deva ser cassado, certo? continuar lendo

Pode?

TEM que avançar. continuar lendo

Como não tenho motivação para qualquer lado, penso ser uma bela briga de titãs.
Apenas posso imaginar ser uma excelente oportunidade de o atual governo poder emplacar novos Ministros enfileirados com o seu pensamento político.
Sabidamente, o Ministro Gilmar Mendes tem uma bagagem teórica em Direito Constitucional impressionante.
Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes, lhe são atribuídas obras doutrinárias de matéria Constitucional de grande envergadura.
Nada podendo comentar em relação ao Ministro Dias Tofolli. continuar lendo

Gilmar Mendes é o câncer do Brasil continuar lendo

Não, o câncer do Brasil se chama PMDB. continuar lendo