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22 de Outubro de 2019

Homem paga pensão alimentícia a 3 gatos e um cachorro após fim do casamento em Ribeirão Preto, SP

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 5 meses


A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que um homem pague pensão alimentícia a três gatos e um cachorro após o divórcio dele e da ex-mulher. O casal se separou de forma amigável e decidiu compartilhar a guarda e os gastos dos filhos de pelos.

Mãe dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira, tem contato com animais desde pequena. A agente de turismo conta que a decisão da separação do casal e o acordo para dividir os custos dos filhos foram consensuais. O objetivo deles é manter a qualidade de vida dos felinos Cristal, Lua e Frajola, e também do cachorro Frederico.

“Em nenhum momento ele se negou a compartilhar gastos, teve essa responsabilidade. Então posso dizer que foi uma decisão dos dois lados, o que eu acho mais que justo. Coube a nós dois, não teve nenhuma oposição de ninguém”, explica.

Segundo o acordo estabelecido entre os pais dos animais, o valor da pensão foi fixado em 10,5% do salário mínimo vigente à época do pagamento, o que equivale a R$ 104,79 por mês. A primeira parcela foi paga no dia 06 de maio deste ano.

Thais com os filhos de pelos Cristal Lua Frajola e Frederico em Ribeiro Preto SP Foto Foto Alexandre SEPTV

Thais com os filhos de pelos: Cristal, Lua, Frajola e Frederico em Ribeirão Preto, SP — Foto: Foto: Alexandre Sá/EPTV

A Justiça brasileira ainda não prevê o pagamento de pensão alimentícia para animais de estimação. Em casos como esse, quando há um acordo entre o casal, os juízes podem entender que para manter a condição de vida dos animais, sem pesar no bolso de nenhuma das partes, é necessário uma divisão de custos.

A advogada do caso, Taís Roxo, explica que a iniciativa é inédita no país e pode incentivar o legislativo a melhorar as leis de proteção aos animais. “Nós acabamos de fazer uma jurisprudência, por isso que é o ineditismo. Já havia sido decretado no Brasil a guarda compartilhada e, agora, também ganhamos a pensão alimentícia mensal. Tem no Congresso já em trâmite um projeto lei nesse sentido”, diz.

Caso o pagamento da obrigação não seja cumprido pelo ex-marido, a execução das formalidades legais, como se os pets fossem filhos verdadeiros, seguem normalmente, de acordo com a advogada.

A guarda dos filhos de pelos é compartilhada. Por isso, o pai pode visitá-los e sair com eles para passear aos finais de semana. Ana Luiza não se opõe. Para ela, o importante é que os filhos continuem saudáveis e alegres.

“Não interessa o porque a gente não está mais junto, não interessa o que aconteceu, mas o bem estar deles precisa ser mantido. Pessoas as vezes não podem ter filhos e adotam animais. Eu posso dizer com toda convicção, são meus filhos”, conta entusiasmada.

Esta imagem no pode ser adicionadaA gata Lua uma das filhas de pelo de Thais em Ribeiro Preto SP Foto Foto Alexandre SEPTV

A gata Lua é uma das filhas de pelo de Thais, em Ribeirão Preto, SP — Foto: Foto: Alexandre Sá/EPTV

(Por: EPTV1/ Fonte: G1)

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