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19 de Setembro de 2019

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor contra 131

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 2 meses


A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10).

A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do anúncio do resultado.

Considerado o principal fiador da proposta, Maia destacou o protagonismo do Legislativo, não citou o presidente Jair Bolsonaro e chorou com a aprovação.

Ele disse ainda, se direcionando a Onyx, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

De acordo com uma fonte da Reuters, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação do seu gabinete, onde recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua equipe.

Bolsonaro acompanhou a votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, mas manteve contato com líderes do governo. Ele comemorou a vitória nas redes sociais:

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

- Cumprimento a Câmara dos Deputados, na pessoa do seu Presidente @RodrigoMaia, pela aprovação, em 1º turno (379x131), da PEC da Nova Previdência. O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade.

71,4 mil

20:21 - 10 de jul de 2019

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A sessão começou por volta das 10h30 e o debate do texto-base foi aberto por volta das 17 horas. Depois da votação principal, os destaques estavam sendo votados quando a sessão foi encerrada, para ser retomada nesta quinta-feira (10).


A PEC

A aprovação ocorre quatro meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.

Ela é considerada a principal medida de contenção de gastos para reverter a trajetória de déficits e escalada da dívida pública. Se ficar inalterada, deve representar uma economia de R$ 933 bilhões para a União ao longo dos próximos 10 anos.

A proposta cria a idade mínima de aposentadoria para todos, aumenta o tempo de contribuição mínimo dos homens e cria alíquotas de contribuição progressivas para servidores, entre outras mudanças.

Mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada foram retiradas durante a discussão na comissão especial, assim como a capitalização. Também ficaram de fora servidores estaduais e municipais, ainda que sigam articulações para que sejam reincluídos mais para frente.


Próximos passos

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício.

Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.

O mercado financeiro vinha se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.

(Por Ligia Tuon, João Pedro Caleiro / Fonte: exame.abril.com.br)


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Só militares e parlamentares soltaram fogos com a aprovação do texto-base da reforma da previdência. Alguns celetistas e servidores públicos também comemoraram, mas quando à alíquota incidir sobre os salários e vencimentos irão chorar copiosamente. Em contagem regressiva... continuar lendo

Revendo aos autos anteriores colocados em pauta, a melhor resposta para esta aprovação é o tempo para que se concretize tal fato, porém entendemos e veremos as questões solicitadas em questão. continuar lendo