OAB critica PEC que desobriga inscrição em conselhos
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu nesta terça-feira (16) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a obrigatoriedade de adesão a conselhos profissionais de classe, em alguns casos. Apresentada pelo ministro da Economia, a PEC de Paulo Guedes (108/2019) começou a tramitar há uma semana e busca eliminar “obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do país” e os “riscos de burocratização”.
A entidade afirma que a proposta de não foi debatida e é contrária ao desenvolvimento econômico e destaca que a OAB é uma rede de proteção aos advogados que “sofrem as sofrem as consequências da grave crise econômica que atinge o país”, além de atingir o Exame da Ordem: “um dos maiores mecanismos de fomento da excelência profissional”, avalia a entidade. e Segundo a OAB, a PEC “flerta” com a inconstitucionalidade e “significa a tentativa de desmonte de todo um sistema que zela pela qualidade da advocacia”.
Outro argumento utilizado pela entidade contra a PEC de Paulo Guedes é que a OAB apoiou medidas como a criminalização do caixa dois, as medidas de combate à corrupção e a aprovação da ficha limpa."
(Fonte: gazetadopovo.com.br)
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5 Comentários
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E esperavam que a OAB aprovasse?
Eu tb não gosto de perder mordomias... continuar lendo
Seria hora da OAB fazer autocrítica e parar de se meter em assuntos políticos controversos entre seus filiados? Tipo, parar de pedir que Moro se afaste, que a prisão não seja em segunda instância, se meter em pedidos de impeachment e etc? Não esqueça que o bacharel de direito, para trabalhar como advogado, é OBRIGADO a ser filiado a OAB, o que lhes retira a LEGITIMIDADE de representar o DIREITO de consciência dos seus filiados.
Ou então, vamos apoiar a iniciativa do governo... continuar lendo
Basta dizer que a OAB é "sui generis" para ver que há algo imensamente errado.
O que é "sui generis"? Quem a regula? Suas obrigações e direitos? Está submetida a órgão superior?
Bem, há muito mais perguntas do que respostas, mas quem se beneficia dos conceitos vagos não quer seu fim.
Todos os conselhos acabam virando uma instituição mais política do que técnica, onde o corporativismo impera ao lado da impunidade aos maus profissionais e a consequente desvalorização dos bons.
A solução para o problema que criticam passa por eles próprios, revendo e mudando suas atitudes. Mas será que os egos e interesses alheios às categorias permitem? continuar lendo
Sou farmacêutico e estudante de direito, uma coisa eu afirmo sobre o CRF, instituição que nada faz a favor do profissional, somente buscam prejudicar e atrasar a vida, quando dão com uma mão, retiram algo com 50 mãos....apenas uma forma de arrecadar dinheiro, assim acredito que sejam os outros conselhos. Acredito que deveriam fazer uma auto-critica e verificar o que realmente fazem em pró seu "afiliados", pois se não fosse obrigatório, pelo péssimo que serviço que prestam, nem sendo gratuitos teriam profissionais inscritos. continuar lendo