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25 de Agosto de 2019

Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum: 'Obrigação'

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 11 dias


Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso - e deu ganho de causa ao homem - Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo "nada mais que sua obrigação" enquanto membro do Judiciário.

O idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.

De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos - até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal.

"É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela", disse ao G1.

Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.


Magistrado filmou toda a audiência na casa de idoso, que durou 15 minutos — Foto: Aline Caetano/TJ-GO

O G1 entrou em contato, com o INSS, por email, às 15h13 desta terça-feira (13), e aguarda retorno.

"Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício", explica.


Mutirão

A audiência do caso é uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.

Trata-se de um mutirão no qual vários juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e dar celeridade aos julgamentos. Carneiro Neto, que atua na comarca de Jussara, é coordenador estadual do projeto.

"A ideia é agilizar os processos, levar a Justiça de forma mais rápida. Os 100% de casos deferidos a gente não vai ter, mas há a análise, o Judiciário dá a resposta e analisa os processos", destaca.

(Por Sílvio Túlio, G1 GO / Fonte: g1 globo)


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10 Comentários

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Meus cumprimentos ao Magistrado. Na advocacia tenho visto o contrário. Muita das vezes vemos idosos, enfermos se deslocando aos Juízos muita das vezes para uma audiência que não acontecerá. Por diversas vezes os Advogados peticionam, juntam exames e até fotos e o entendimento é "é obrigação da parte vir ao Juízo". Que bom estamos quebrando paradigmas e fazendo um judiciário bem mais humano. Artur Félix - Advogado continuar lendo

A ninguém há de ser negado o acesso à justiça. Princípio basilar do nosso Estado Democrático de Direitos, protetor da dignidade da pessoa humana (aliás, cada vez mais seguindo também no caminho de proteger os não humanos). Parabéns ao magistrado que tem uma compreensão absoluta, infelizmente não observável com frequência, acerca de sua função social e institucional. continuar lendo

Escorreu uma lágrima aqui!

Isso sim é ser juiz!!!! continuar lendo

Certamente audiências feitas por videoconferência ajudariam em casos como esse. Em vez do próprio magistrado ir até o interessado, um funcionário do TJ munido de câmera, monitor e um ponto de acesso para transmitir as imagens seria o suficiente. Ajudaria a quebrar barreiras, uma vez que o magistrado mencionado neste artigo é o desvio padrão da magistratura. continuar lendo