Após prisão e agressão de advogado, OAB faz ato público em delegacia de Sete Lagoas
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Dezenas de advogados de Sete Lagoas, na região Central do Estado, fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (20) em frente à Delegacia de Trânsito da cidade como forma de repúdio à prisão e agressões contra um profissional, que teriam ocorrido no interior da unidade prisional no dia 7 de agosto deste ano. O advogado trabalhista Gabriel Magno Rodrigues Tolentino, de 40 anos, acabou detido ao tentar liberar veículos de clientes que haviam sido penhorados.
Ele explica que o nome técnico para o ato realizado nesta terça é Desagravo Público, uma medida efetivada na defesa de um profissional que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. A nota de desagravo, que foi aprovada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, foi lida pelo Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas e, depois, será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em entrevista ao Hoje em Dia, o advogado agredido contou que estava apenas buscando o direito de seus clientes, recebendo sempre a negativa da delegada. Após sua insistência, ele acabou recebendo voz de prisão por desacato à autoridade. Mesmo após explicar que, para prendê-lo, a oficial precisaria entrar em contato com a OAB, a delegada manteve a voz de prisão e o advogado então disse ter apontado o dedo para a oficial e dado voz de prisão por abuso de autoridade.
"Sem palavrão, sem xingamento. E foi aí que os agentes começaram a vir para cima de mim, pediram algema. Quando tirei o celular para ligar para a OAB, um dos policiais tomou ele e, quando tentei pegá-lo de volta, voaram para cima de mim", lembra. Ainda segundo ele, cerca de três investigadores o seguraram e viraram seu braço para algemá-lo, e, encontrando resistência por parte dele, que não aceitava a prisão, acabaram o levando para uma sala da delegacia. Dentro do cômodo, onde a Polícia Civil (PC) diz que ele teria quebrado uma mesa, os policiais teriam o agredido com soco na cabeça, mata leão e até mesmo usaram um encosto de uma cadeira atingi-lo.
"Quase desmaiei quando me pegaram pelo pescoço. Começou a ficar muito feio e eu desisti, disse que não lutaria mais. Quase jogaram spray de pimenta no meu olho. Me algemaram na frente e alguém gritou para fazer isso nas costas. Pisaram na minha cabeça e apertaram as algemas de tal forma que meus dois braços ficaram dormentes", detalha. O advogado chegou a ser deixado em uma cela até a chegada de um representante da ordem.
"Se eles fazem isso com um advogado no exercício da profissão, imagina o que fazem com um cidadão comum, o que eles não incriminam de pessoas falsamente", concluiu o profissional. A reportagem completa sobre as agressões pode ser lida aqui.
PC investiga conduta de policiais
Na época em que Tolentino denunciou as arbitrariedades sofridas, a PC foi procurada pela reportagem e informou, por meio de nota, que um inquérito foi instaurado para "verificar a ação dos policiais civis no atendimento ao advogado na Delegacia de Trânsito de Sete Lagoas". Além disso, o procedimento é acompanhado pela Corregedoria da instituição e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será comunicado sobre os procedimentos.
Entretanto, a corporação também abriu um inquérito para apurar crimes de desacato, desobediência e resistência à prisão por parte do advogado, com investigações em andamento. "Na ocasião, o advogado teria ficado agressivo e danificado alguns móveis da sala da delegacia e foi necessário ser contido pelos investigadores", completou a PC.
Procurada novamente para falar sobre o Desagravo Público da OAB, a PC ainda não se posicionou.
*José Francisco Girardi Teixeira / Foto Divulgação /
O Desagravo Público foi acompanhado por dezenas de advogados da cidade e membros da OAB
(Por: José Vítor Camilo / Fonte: www.hojeemdia.com.br)
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6 Comentários
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A questão é que normalmente quando acontece casos como esses independente com quem seja, acham que podem tudo desde a bater como (conter com violência) alegando após o fato que aconteceu desacato, desobediência e resistência. Mais eu pergunto, você aceitaria um policial te algemar ou te dar um soco na cara sem você ter feito absolutamente nada? Como não revidar tamanho injusta agressão? Como não proferir agressões verbais contra os mesmos? Casos como esses de ABUSO DE AUTORIDADE tem que ser investigado com mais rigor e caso seja comprovado ter punições severas, pois conforme foi dito na matéria, se fazem isso com um advogado, imaginem o que se faz com um pai de família trabalhador que muitas das vezes deve apanhar calado e não denuncia com medo de sofrer represália. continuar lendo
Comentário oportuníssimo caro Émerson.Se as ditas "otoridades" policiais podem agir dessa forma com um advogado, profissional da lei, imaginemos nós cidadãos comuns em suas cruéis mãos.E sabemos que o motivo para esse comportamento criminoso por parte de alguns policiais só se deve em virtude da completa inexistência de uma legislação que agrave as penas a serem aplicadas àqueles que cometem tais atos, aliado a uma quase total omissão por parte do órgão responsável pela fiscalização da atividade policial, qual seja, o Ministério Público, que muitas vezes não instaura a competente ação penal visando a apuração dos crimes cometidos por agentes policiais no exercício de suas funções. continuar lendo
Sábias reflexões do caro Advogado vítima de tal atrocidade.
É lamentável termos de ler reportagens como essa, mas precisamos lê-las! Precisamos lê-las a fim de refletir como exatamente esse profissional mencionou pode ocorrer.
Se chagamos a tal ponto de selvageria praticada por aqueles a quem deveriam representar a ordem, conhecer e cumprir a lei a fim de buscarmos uma sociedade mas igualitária, que ponto iremos chegar?
E como muito bem citado pelo nobre Advogado, imaginemos que tipo de tratamento recebem os demais indivíduos, culpados ou não, nas salas silenciosas das inúmeras delegacias brasileiras.
Atitudes como essa nos fazem refletir também sobre a falência do sistema prisional brasileiro e de como muitos que estavam no "lugar errado e na hora errada" estão sendo submetidos a situações aviltantes, muitas vezes sem nem mesmo haver cometido crime algum.
Tais atitudes carecem de máxima atenção e de punições tais quais até mesmo a perda dos cargos daqueles que fazem uso de seu poder de polícia para se imporem sobre cidadãos que nada mais buscam revindicar atitudes atrozes. continuar lendo
Lamento muito o ocorrido e pelo advogado. Isso acontece a diário e infelizmente, somente alguns "escolhidos" ganham um desagravo público e notório. Outros, mal e mal, notinha de repúdio. O que me faz pensar a respeito da real motivação e compromisso da OAB na defesa da classe como um todo e não apenas dos "amigos" dos representantes da classe (o que faz enorme diferença). Gostaria que não houvessem tantos atentados às prerrogativas de advogados e mais: que a OAB se pronunciasse tão contundentemente em TODOS ELES. Fica aqui meu humilde protesto contra a conduta dessa delegada, meu apoio ao colega, mas, sem prejuízo de meu questionamento! continuar lendo
O problema é que o advogado chega numa Delegacia, repartição pública, Ministério Público ou mesmo no fórum e é visto como "inimigo da justiça", onde os "servidores" deveriam tratar com respeito e cordialidade simplesmente ignoram e dificultam o nosso trabalho. Lamentável, mas o ocorrido é uma triste realidade de nossa profissão na qual me orgulho de fazer parte, mas que estou a cada dia mais desanimado de prosseguir. continuar lendo