Pai impede na Justiça que filho use seu próprio nome para promover escritório

O advogado George Sink, que se diz famoso na Carolina do Sul, quis criar seu filho a sua imagem e semelhança — e herdeiro de seu sucesso. Deu-lhe o próprio nome, acrescido de “Júnior”, pagou seu curso de Direito na Yale, a número um dos EUA, e empregou George Sink Jr. em seu próprio escritório.

Mas Júnior mal durou um ano sob as asas do pai. Abriu seu próprio escritório e começou a promovê-lo sob o nome “George Sink” em seu website, na mídia social, em e-mails e em todo seu material de marketing. Tal como o pai, ele se especializa em mover ações por danos, em favor de clientes que foram vítimas de acidentes, erros médicos, etc.

O pai, agora tratado como George Sink Sr. (sênior) processou George Sink Jr., por violação de marca comercial — e ganhou. O juiz federal David Norton expediu uma ordem judicial temporária proibindo Sink Jr. de usar o nome de família — no caso, seu próprio nome — em todo seu material de marketing. O caso é tratado como uma disputa intrafamiliar.

“George Sink Jr. não fica impedido, é claro, de usar seu nome de nascimento na denominação do escritório. Mas, na promoção de seus serviços jurídicos, ele deve fazer mais para se diferenciar do autor da ação”, escreveu o juiz em sua decisão. “O simples fato de seu nome ser George Sink Jr. não o protege automaticamente contra as alegações de violação de marca comercial”.

A violação de marca comercial fica clara porque há similaridades entre o material de marketing do pai e do filho, de forma que os clientes podem ficar confusos sobre que escritório de advocacia eles estão negociando, diz a decisão.

“Em seus respectivos websites, por exemplo, o que se destaca no logo de cada parte é o nome George Sink, que é mais proeminente do que as palavras complementares”, disse o juiz.

Em sua petição, Sink Sr. alega que seu nome é famoso na Carolina do Sul e na Geórgia. Parte disso se deve a um jingle comercial que se tornou popular na área e a inúmeros outdoors. E afirma que Júnior está criando competição injusta, criando confusão nos websites de busca e, o pior, prejudicando a reputação do nome George Sink por comentários desfavoráveis de clientes.

O advogado que representou Sink Sr. disse à emissora de TV WIS News que o pai não quer impedir o filho de exercer a advocacia, mas precisa se certificar de que os clientes se dirijam ao escritório certo, quando têm um problema jurídico.

O advogado que representou Sink Jr. disse à mesma emissora de TV que ele usa o nome que aparece em sua Certidão de Nascimento, na carteira de motorista, no diploma da Faculdade de Direito de Yale e na inscrição nas seccionais da American Bar Association (ABA) na Carolina do Sul e na Geórgia. E isso é tudo.

(Por João Ozorio de Melo / Fonte: Conjur)

Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico!

✅ Mega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais...

✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS...

✅ Cronograma 30 Dias para Aprovação na OAB - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo do Mercado