Homem condenado por estupro na Paraíba é inocentado após 2 anos preso
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Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).
Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.
Na denúncia formal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), levando em consideração o depoimento das vítimas e da mãe delas, relatou que os supostos abusos ocorreram entre 2015 e 2016 em uma casa onde a família morava, no município de Junco do Seridó.
Falsos depoimentos levaram à condenação
Levado à Justiça, Genário foi julgado culpado e começou a cumprir pena em agosto de 2017 na Cadeia Pública de Santa Luzia, ficando em uma ala dedicada a presos por crimes sexuais. Durante o período na prisão, sofreu por um crime que não cometeu e guardava esperança de voltar à liberdade.
“As provas que o juiz usou para condenar Genário foram apenas os depoimentos das menores. Não houve exames de conjunção, nada. Entramos com recurso, passamos dois anos de agonia tentando mostrar à Justiça que um homem inocente estava condenado e apelamos em recurso”, afirmou o advogado de Genrário, João Martins.
No recurso, a defesa conseguiu provar que a mãe induziu as filhas a mentir e acusar Genário de estupro. Tudo teria sido motivado por uma “disputa” pela casa onde eles moravam, que havia sido deixada pelo pai das garotas para elas.
Conforme o advogado, as meninas não gostavam de Genário e começaram a dizer que ele estava namorando com a mãe delas e tinha ido morar na casa para tomá-la para ele, mesmo sem isso ter sido pensado por ele. Ao saber da reclamação das filhas, a mãe induziu as garotas a acusarem Genário de estupro.
“A polícia tomou depoimentos, o Ministério Público denunciou e o caso foi parar nos tribunais, culminando com a condenação sem as devidas provas. Recorremos ao Pleno do TJ e conseguimos comprovar a inocência de Genário mostrando que tanto a mãe como as meninas prestaram falso testemunho na polícia e ao MPPB. Genário nunca encostou nas garotas. Felizmente, os desembargadores viram a injustiça que havia sido cometida e reformaram a sentença, agora em decisão definitiva”, relatou o advogado.
Saída para casa
“Nunca imaginei que iria passar por isso, que iria ser preso por um crime que eu não cometi. Foi muito difícil passar esses dois anos preso, mas o que me alentava era que o pessoal de lá escutou minha história. Me trataram bem. Nunca sofri agressão na cadeia, mas fiquei doente por muito tempo. É um lugar que eu não quero voltar. Vou para casa, abraçar minha irmã, meus sobrinhos e ligar para meus dois filhos. Estou muito feliz, graças a Deus estou livre”, contou Genário ao Portal Correio minutos após deixar a Cadeia de Santa Luzia.
Genário ainda precisou esperar por dois dias para se ver livre de onde nunca deveria ter entrado. Na saída da Cadeia, Genário levou uma sacola com pertences pessoais e deixou para trás a vida de apenado, retornando ao município onde a família mora, em Equador, no Rio Grande do Norte.
“Foi uma luta que a gente conseguiu vencer. Demorou dois anos para reversão da errônea condenação. Ainda tivemos que aguardar dois dias para que o alvará de soltura ficasse pronto. Foi e é uma luta incansável nossa contra a morosidade da Justiça, dos processos penais. A partir de hoje, Genário volta a ser um homem livre, sem dívida com a Justiça”, finalizou o advogado João Martins.
(Fonte: portalcorreio.com.br)
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19 Comentários
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Na minha ótica, mais um, dos vários motivos para já não haver prisão em segunda instância. Seria preciso aguardar os demais recursos. Dá a entender que ele não foi muito longe em sede recursal.
Ps: Solicito desde já que desejo ter minha opinião respeitada.Sou Garantista assumida. Portanto, querido colega, sem ofensas. continuar lendo
Você pode ter a sua opinião sem problemas! Cabe a os outros respeitá-la.
Esse caso não pode ser tratado como regra, tendo em vista que a decisão do juiz foi baseado em termos muito rasos.
Então não é a segunda instância que deve ser o objeto da discussão, mas as decisões doz juízes até lá. continuar lendo
Parabéns ao advogado João Martins pelo trabalho.
Sigo com dois casos idênticos e espero que a justiça também alcance resultado a um de meus clientes - que segue preso.
Condenações com a palavra da vítima como única prova deviam ser proibidas e penalizadas. continuar lendo
Desejo sucesso e, espero que seus clientes tenham a liberdade plenamente estabelecida. Que todo trâmite se dê com total legalidade.Para bem longe essa sanha punitivista. continuar lendo
Este caso não é isolado, veja que foi percorrido todas as instâncias, chegou ao transitado e julgado. Para aqueles que defendem a prisão em segunda instância, claro que foi um crime horrível, mas era inocente e, como este, existe um monte de preso inocente, porque a investigação foi precária ou mesmo contaminada. Para colocar uma lei extremamente justa, quando falamos em prisão perpétua ou mesmo pena de morte, neste caso haveria um dano irreparável, imagine se fosse pena de morte, este cidadão teria morrido inocente, porque houve irresponsabilidade na apuração dos fatos. O que precisa ser feito de verdade é capacitar melhor os apuradores de informações, e nao fritar as pessoas para mostrar para a sociedade que fizeram uma investigação de primeira linha, é triste e lamentável colocar quem quer que seja na cadeia inocente, e outra coisa, são seres humanos que estão sendo julgado e não animais, e deveria ser punido o funcionário que comete esta atrocidade, mas infelizmente estamos no Brasil e, aqui existe um monopólio de injustiça, aonde se pratica o erro é ninguém é punido, com raras exceções aparece um caso isolado de punição, como vamos corrigir esta anomalia se o exemplo não existe. Acorda Brasil. continuar lendo
Prisão perpétua, por pior que seja, pode haver soltura e alguma indenização do Estado como forma de reparação. Na pena de morte não há reparação. continuar lendo
Senhores, mesmo nos países que têm a pena de morte, isso não significa acerto 100% nas decisões. Agora, ainda que haja uma reparação financeira, isso, nem de perto substitui a perda de um ente querido, só o fato de saber que um ente morreu por um erro de investigação ou coisa deste tipo, a dor é insuportável, por exemplo, um filho, um filha ou mesmo marido, pai ou mãe, estão de brincadeira com essa grotesca justiça, mas, porque não são os entes destes que julgam, é sim, do povo, isso se falando em país desenvolvido, de primeiro mundo, agora, imagine isso no Brasil. Acorda Brasil continuar lendo
Ita, foi o pleno do Tribunal de Justiça que reverteu a sentença, e não STJ ou STF. Não foram todas instâncias... continuar lendo
Como Eu disse, não sou especialista em lei, mas isso não isenta as grosseiras falhas em julgamentos. Isso se assemelha muito com o monopólio dos erros médicos, que matam por irresponsabilidade e, não são punidos, existe outros grupos de privilegiados que comete grandes atrocidade, e se quer passa perto de cadeia. Acorda Brasil. continuar lendo
Esse é meu problema com a pena de morte. Jamais milhares de culpados mortos justificará UM único inocente morto.
Mas agora vem minha dúvida: E a quem fez a falsa acusação? continuar lendo
Tomara que a genitora das menores, responda. continuar lendo