Dez seccionais da OAB não reajustam a anuidade em 2020

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de 2019 entre 3,06% (IPCA) e 3,10% (INPC).

Já o montante mais caro será desembolsado por advogados gaúchos, goianos e fluminenses, que pagarão R$ 1.154, R$ 1.128 e R$ 1.079, respectivamente, e correspondem ao valor total, caso parcelado.

Outras nove seccionais, além da do DF, não tiveram aumento nos valores: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Neste ano, porém, nenhuma seccional diminuiu o valor cobrado. No ano passado, a do Sergipe tinha reduzido o valor de R$ 850 para R$ 805. Neste ano, a anuidade voltou a subir, para R$ 835.

Todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidade ou pagam à vista. Além disso, algumas seccionais dão descontos a estagiários e aceitam parcelamento em cartão de crédito.

Veja abaixo os valores integrais e a variação anual:

Seccional - 2019 - 2020 - Variação

OAB-AC - R$ 950 -R$ 964 - 1,4%

OAB-AL - R$ 750 - R$ 810 - 8%

OAB-AP - R$ 780 - R$ 830 - 6,4%

OAB-AM - R$ 800 - R$ 880 - 10%

OAB-BA - R$ 800 - R$ 850 - 6,25%

OAB-CE - R$ 800 - R$ 883 - 10%

OAB-DF - R$ 800 - R$ 800 - 0%

OAB-ES - R$ 844 - R$ 844 - 0%

OAB-GO - R$ 1.075 - R$ 1.128 - 5%

OAB-MA - R$ 780 - R$ 830 - 6,4%

OAB-MT - R$ 881 - R$ 908 - 3%

OAB-MS - R$ 970 - R$ 1.018 - 5%

OAB-MG - R$ 925 - R$ 928 - 0%

OAB-PA - R$ 900- R$ 900 - 0%

OAB-PB - R$ 800 - R$ 850 - 6%

OAB-PR - R$ 962 - R$ 994 - 3,4%

OAB-PE - R$ 834 - R$ 834 - 0%

OAB-PI - R$ 933 - R$ 957 - 2,5%

OAB-RR - R$ 1 mil - R$ 1.025 - 2,5%

OAB-RO - R$ 880 - R$ 928 - 5,5%

OAB-RJ - R$ 1079 - R$ 1.079 - 0%

OAB-RN - R$ 870 - R$ 870 - 0%

OAB-RS - R$ 1.118 - R$ 1.154 - 3%

OAB-SC - R$ 964 - R$ 964 - 0%

OAB-SP - R$ 997 - R$ 997 - 0%

OAB-SE - R$ 805 - R$ 835 - 3,5%

OAB-TO - R$ 940 - R$ 940 - 0%

(Fonte: Conjur)

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