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1 de Junho de 2020

Pílula do câncer: o que é e por que Bolsonaro quer liberar remédio vetado

DR. ADEvogado, Administrador
Publicado por DR. ADEvogado
há 5 meses


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou hoje a proibição pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da pílula do câncer, após ter seu uso autorizado por lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas do impeachment, em 2016. Em entrevista na manhã de hoje, Bolsonaro lembrou que, quando deputado, aprovou a liberação do medicamento para tratamento de pacientes terminais, mas que o Supremo barrou a decisão por não haver eficácia comprovada.

Dilma assinou, STF barrou


O projeto de lei foi aprovado no Senado em março de 2016 e sancionado por Dilma 23 dias depois, a três dias da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.

A decisão não demorou muito. Em maio do mesmo, o STF suspendeu a lei que autorizava o uso da pílula. O pedido foi feito pela AMB (Associação Médica Brasileira), que discordava da produção do medicamento alegando falta de comprovação científica e estudos clínicos suficientes.


O que é a pílula?


Gilberto Orivaldo Chierice, morto no ano passado aos 75 anos, foi o criador do remédio. Professor aposentado do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) em São Carlos, ele desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer", no final dos anos 1980.

Trata-se de um polímero desenvolvido a partir do óleo de mamona. Ele produziu e distribuiu o remédio gratuitamente por 20 anos, embora não houvesse testes clínicos comprovados em humanos.

Segundo seu criador, a pílula funciona assim: depois de ingerido, o polímero entra em contato com as mitocôndrias das células cancerígenas e avisa o sistema imunológico sobre a anormalidade. As células doentes seriam, então, destruídas em um processo de autodefesa.

Bolsonaro votou pela aprovação


O texto, criado por 26 deputados, foi aprovado em 8 de março de 2016 com apoio do então deputado federal Jair Bolsonaro. Em uma live no Facebook, ele disse na época que a aprovação "é uma vitória da esperança".

Já tivemos no Senado, conversamos com o [senador] Magno Malta (PR), que vai abraçá-lo [o projeto] e vai levar avante nos próximos dias para, se Deus quiser, termos esse projeto pronto na mesa da presidente para ela sancionar, e tenho certeza de que ela vai sancionar, tá ok?..

Já eleito presidente, Bolsonaro foi procurado pelo senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) em novembro de 2018. "Fiz uma solicitação ao presidente eleito, que faça um trabalho para liberar junto ao Supremo Tribunal Federal, para que as pessoas em tratamento do câncer possam usar o medicamento como uso alternativo ao convencional."

O que diz a Anvisa e a AMB?


A pílula do câncer virou polêmica em 2015, quando a Anvisa proibiu a distribuição da fosfoetanolamina. Enquanto o Congresso discutia a liberação, a USP fechava seu laboratório e a Anvisa anunciava a inexistência de um processo formal de avaliação em seus registros.

A agência informou que, para a emissão do documento, o laboratório deveria apresentar análises clínicas, ausentes na pesquisa.

Em 2017, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) concluiu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o assunto. Segundo os parlamentares, era preciso novos estudos antes de distribuir o remédio porque houve falhas na eficácia do medicamento.

Na ação acolhida pelo STF, a AMB afirmava que a pílula do câncer promete curar todos os tipos de câncer, embora tenha sido comprovada eficácia apenas contra o câncer de pele em testes realizados exclusivamente em camundongos.

"A permissão de uso de um medicamento cuja toxidade ao organismo humano é desconhecida indubitavelmente caracteriza risco grave à vida e integridade física dos pacientes, direitos tutelados pelo caput do artigo da Constituição Federal", disse a entidade no pedido encaminhado ao STF.

(Por: Wanderley Preite Sobrinho / Fonte: Uol)


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29 Comentários

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"Ele produziu e distribuiu o remédio gratuitamente por 20 anos, embora não houvesse testes clínicos comprovados em humanos."
Por 20 anos ele distribuiu o remédio e ainda dizem que não há teste que atestam. A própria durabilidade do fato atesta que há efeitos positivos. Não interessa é claro, para os donos de planos de saúde e indústria farmacêutica que uma doença que move bilhões passe a ser curada. E é claro que eles estão no poder. O homem tem feitos inteligentíssimos para explorar o universo e matar uns aos outros, mas a medicina parou no tempo? Duvido muito. A doença é mais próspera para os grandes do que gente sadia, assim como a educação assusta homens no poder. continuar lendo

A cada dia encontramos um problema na CF88.

O medicamento é uma esperança para casos terminais e não para uso em farmácias.

Como sempre o STF contra a Sociedade Honesta pois libera traficantes que distribuem drogas proibidas e que geram muito mais mal à saúde. continuar lendo

Péssimo! Não há comprovação de que o remédio produz resultados positivos, e pior! Se não produzir resultados negativos... Deve existir controles adequados e pesquisas baseadas no método de comprovação científica para atestar o resultado do medicamento. O problema do Brasileiro é viver de achismo, e acreditar em soluções superficiais. continuar lendo

Muito estranho o procedimento do STF em proibir o uso da pílula anticâncer, poderia sim, liberar a favor de pacientes terminais, que não tem mais absolutamente nada a perder. Resta-lhes um fio de esperança que pode ser encontrado nessa pílula. Se o produto funcionar para esse tipo de paciente, libera-se para os demais pacientes infectados com essa terrível enfermidade. continuar lendo

Sou a favor da liberação, desde que seja informado ao consumidor que não há comprovação científica de eficácia, nem a ciência de eventuais efeitos colaterais que possam resultar de seu consumo. Colocando assim, o risco da sua utilização sobre o próprio consumidor. Enquanto isso o governo deve acelerar os estudos sobre a droga, para colocar uma decisão definitiva sobre sua aplicabilidade. continuar lendo