Senado quer mudar forma como ministros do STF são escolhidos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República. Com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República.
Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução. Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
(Fonte: Agência Senado)
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15 Comentários
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A motivação é sempre a mesma: interesses de quem sempre governou o Brasil. De fato, vivemos um parlamentarismo à brasileira em que 11 brasileiros tem a palavra final. Exagerei. É um conclave mesmo. STF e Congresso não se importam em mostrar quem de fato governa. É a paixão pelo poder no monte Olimpo. continuar lendo
A mudança é pertinente. Mas sem dúvidas, cria um outro problema: o corporativismo nas indicações, ou melhor, indicações de alguns nomes que pertençam a monopólios. Não raro, vemos a lista tríplice da OAB nos estados indicar, apenas, um pequeno grupo de advogados, em que muitas vezes (salvo, raras exceções), o indicado não merece estar a lista, onde só figura por política, amizades e outros atributos. continuar lendo
Vc foi muito bonzinho com o "não raro". Eu diria que em 99% das vezes. continuar lendo
Erick Vizolli, verdade, procurei ser o mais eufêmico possível (rsrs). continuar lendo
Piorou!!! Se esse modelo atual de escolha é ruim quem dirá este proposto!!! Imagina esse atual paspalhao presidente da OAB indicando um ministro do STF? Imagina essa atual Corte Suprema que é a pior de todos os tempos fazendo indicação? PGR? Nem pensar!! Tem que tirar essa escolha política de um ministro do STF e passar a ser da meritocracia, ou seja, provas, teste oral, psicotécnico e por uma sabatina pública sem escolha política de perguntas casadas como é feita do Senado.... continuar lendo
Acho uma piada uma sabatina no Senado, a maioria não entende Buiufas da área jurídica.
É o mesmo que pegar um bando de alunos de 5ª série e colocar para ensinar todos os docentes da Escola. continuar lendo
Lista tríplice não muda nada. Tem que ser por merecimento e antiguidade, mesmas regras aplicadas ao restante da magistratura. continuar lendo