Estudante representa gatos em ação judicial e processa construtoras na BA; pedido de indenização é de R$ 230 mil

Uma estudante que mora em Salvador representa um grupo de 23 gatos abandonados em uma ação judicial. O objetivo da ação é que duas construtoras arquem com os custos dos animais e paguem indenização de R$ 10 mil por gato, totalizando um valor de R$ 230 mil. As empresas informaram que fizeram acordo e retiraram animais do local.

A advogada Ximene Perez, que representa a estudante Camila Dantas e os gatos, conta que há cerca de quatro anos alguns começaram a ocupar um terreno no bairro da Graça, na capital baiana. Desde então eles passaram a receber cuidados de Camila como comida, água e vermífugos.

"Ela solicitou às construtoras para entrar no terreno e fazer a castração dos animais, mas não foi autorizada. Ela dava comida por um portão do terreno. Os gatos foram se reproduzindo e aumentando a população", explicou.

No final do ano passado, Camila entrou com o processo solicitando que as construtoras Civil e Barcino Esteve se responsabilizassem pelos animais no terreno que são: Diego, Margarida, Florzinha, Lady, Trico, Frida, Fofucha, Tim, Harry, Tigresa, Nino, Tigrão, Chitãozinho, Monalisa, Monalisinho, Tigradinha, Chorão, Laranjinha, Pimpó, Tigrado, Pretinha, Zangada e Branca.

O que diz a estudante

Animais eram alimentados e cuidados pela estudante em Salvador — Foto: Camila Dantas/Arquivo pessoal

De acordo com a estudante Camila Dantas, ela entrou com uma ação judicial porque as empresas não quiseram entrar com acordo.

"Na realidade, foi porque eles não quiseram assinar um acordo para retirar os animais e, como eles não tiraram no tempo que a gente pediu, vários filhotes morreram. Ainda fizeram castrações precoces. Eles contrataram uma pessoa para resolver que fez prejudicou os animais e causou a morte deles", contou Camila.

Ela ainda disse que as construtoras se comprometeram em não iniciar as obras até a resolução do problema, o que não teria ocorrido. "Entrou mais de cinco caminhões. Filhotes morreram e isso poderia ter sido evitado. Falamos que só íamos entrar, tirar os animais e eles não permitiram”, alega a estudante.

“Eu cuido deles há 3 anos e oito meses. Esse tempo todo que peço para entrar [no terreno] porque é privado. A única saída que eu tinha que cuidava deles, eles fecharam. Aí eu não conseguia castrar e foi assim que multiplicou. Depois de muita conversa, consegui algumas castrações e até consegui com que alguns gatos saíssem de lá”, relata.

Animais viviam em terreno bairro da Graça, em Salvador — Foto: Camila Dantas/Arquivo pessoal

Ela ainda destacou que na época que não tinha nenhum funcionário da construtora os gatos eram super saudáveis. Na ocasião, eram 23 animais. Porém, após as mortes, restaram 13."Lá em casa tem seis que são desse terreno e que estão comigo. Alguns estão com deficiência e não consegui doar pra ninguém", conta.

A advogada da estudante confirmou que os animais já foram retirados e que a ação contou com a atuação da estudante. Ela confirmou ainda que alguns animais acabaram morrendo porque as construtoras contrataram uma pessoa que não tratou dos gatos de forma adequada. Ela disse que Camila indicou alguns profissionais, mas eles não acataram.

A advogada falou da importância da indenização devido ao que os gatos sofreram.

"A gente pediu uma indenização para cada gato afetado porque eles sofreram, foram privados de água e alimentação já que não deixavam que a Camila tivesse acesso. Havendo essa indenização, esse valor será encaminhado para instituições de proteção animal ", disse.

A advogada destacou que os gatos são autores da ação e não Camila. Ela é apenas uma representante dos animais.

"Essa ação teve como autores os gatos. Um projeto de lei prevê que animais passem a ser sujeitos de direito, deixem de ser coisas como são vistos pelo Código Civil. Ele já passou na Câmara e está no aguardo do Senado", explicou.

O que dizem as construtoras

Gatos que vivivam em terreno foram levados para abrigo — Foto: Camila Dantas/Arquivo pessoal

Uma das empresas, a Civil Construtora, informou que vai se posicionar por meio de nota.

A Barcino Esteve também se posicionará por nota, mas já adiantou que a estudante só procurou a construtora em dezembro de 2019, quando eles iam iniciar as obras. Após a informação da cuidadora sobre a permanência dos gatos no terreno, empresa e estudante fizeram um acordo.

Os animais foram retirados do local e encaminhados para abrigos indicados pela estudante, antes do início das obras. A Barcino informou também que o grupo sugerido pela estudante para a retirada dos animais só poderia atuar na segunda quinzena de janeiro e as obras, que começariam na primeira semana do ano, foram adiadas cerca de 30 dias, iniciando apenas em fevereiro. Disse ainda que foram retirados do local 13 gatos e não 23 como apontado pela estudante.

De acordo com advogada de Camila, as construtoras foram responsáveis por providenciar o lar dos gatos."Quem fez todo o trâmite e decidiu para onde eles iriam foram as construtoras. Inclusive, a informação que tenho é que as construtoras assinaram um contrato com o abrigo que está com os gatos". Ela ainda divulgou o perfil do Instagram para quem desejar adotar um animal: @adoteatodeamor.

Ainda não há uma decisão final sobre o processo, mas na quinta-feira (5), está prevista uma sessão de mediação entre as partes.

(Fonte: G1)

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