Juiz é punido por demora em julgamento de processos no TJRJ
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRJ) decidiram, nesta segunda-feira, por maioria de votos a aplicação de uma pena de censura para cada processo envolvendo o juiz Claudio Cardozo França pela demora para analisar processos.
No total, o magistrado sofreu três penas por censura pela lentidão em analisar as ações que chegaram até ele durante os 12 anos em que ocupou a 5ª Vara Cível de Campos de Goytacazes, no Norte Fluminense. Segundo fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça, o juiz acumulou 3.600 processos parados em sua Vara de origem.
O juiz já foi advertido em 2016, também por morosidade. Em 25 de janeiro daquele ano o Órgão Especial decidiu, por unanimidade, aplicar a advertência.
A primeira punição foi uma advertência, que é a mais leve que um magistrado pode sofrer. Já a pena de censura, é aplicada quando o juiz age de maneira negligente repetidas vezes em relação ao cumprimento do cargo. O magistrado punido com censura não poderá constar em lista de promoção por merecimento por um ano, desde a data do trânsito em julgado na seara administrativa.
(Fonte: FolhaMax)
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12 Comentários
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Baita pena, hein? continuar lendo
Ele, o magistrado, ficará de fato muito prejudicado com a medida. continuar lendo
Só ele?
E a demora em punir a demora? continuar lendo
Se os Tribunais forem punir os juízes por negligência a maioria absoluta estará em apuros.A cada dia ressente-se mais da falta de uma LOMAN verdadeiramente severa no particular. continuar lendo
Verdade.
Estou acompanhando um processo de inventário, relativamente fácil, que está tramitando há 12 anos e o mesmo está parado concluso para decisão há 2 anos, uma simples decisão interlocutória para nomear novo administrador do inventário. continuar lendo
Outro dia um juiz utilizou a letra de uma música numa sentença, acho que foi "Vida de Gado" do Zé Ramalho. Agora eu sugiro outra música para expressar a morosidade da nossa justiça: É devagar, é devagar, é devagar, devagarinho - Martinho da Vila. continuar lendo