Juiz nega reabrir escritório e diz que momento é de "cada um no seu quadrado"

O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville (SC), inovou ao explicar o motivo da quarentena imposta pelo estado para conter o novo coronavírus (Covid-19). Afirmou que se trata de um "vírus Darwiniano" e recorreu ao que chamou de "funk chiclete" para dizer que momento é de "cada um no seu quadrado".

O caso trata de uma assessoria contábil que teve seu escritório interditado com base no Decreto Estadual 515/2020, que define quarentena de serviços privados. No mandado de segurança, a empresa pediu para continuar suas atividades, sob argumento de que se enquadra em serviço essencial.

Ao analisar o pedido, porém, o juiz negou ação contra o fechamento do escritório, explicando que a quarentena visa retardar os efeitos do vírus, "pois ainda não há vacina capaz de imunizar a população e, talvez, quando esta for produzida para uso em escala, tal agente patógeno, muito provavelmente, num influxo natural, terá [sido] erradicado do planeta".

Dramas à parte, disse que não há muito o que fazer agora além de manter o isolamento social para a contenção da exponencial proliferação de infectados.

"Falando bobagem"

"O momento é de ponderarmos o que tem mais importância para todos nós, que instintivamente subestimamos o ciclo da vida, e, diante de uma situação dessas, vemos afrontados por microscópicas criaturas. Quem disser, antagonicamente, que juntos poderemos vencer mais esse desafio que a existência terrena nos impõe estará falando bobagem. O momento é de permanecermos, como entoado naquele funk chiclete, 'cada um no seu quadrado'". A sentença é da última segunda-feira (23/3).

Clique aqui para ler a decisão5010611-66.2020.8.24.0038

(Por: Fernanda Valente / Fonte: Conjur)

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