OAB requer suspensão das parcelas do FIES por pelo menos quatro meses
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A OAB Nacional apresentou, nesta segunda-feira (30), requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”.
Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e têm como destinatários o ministro da Educação, Abraham Weintraub; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes. Os dois bancos públicos são responsáveis pela arrecadação do fundo.
“Várias iniciativas dos poderes públicos têm sido adotadas para mitigar os impactos da doença no cotidiano das comunidades, visando à garantia da sobrevivência, da paz social e da dignidade humana. Diante da parcial paralisação dos serviços forenses, bem como das inúmeras restrições que geram e ampliarão impactos profundos na economia nacional, a crise instalada afeta financeiramente os profissionais em início de carreira, repercutindo de forma negativa naqueles que têm a obrigação de quitar mensalmente as prestações contraídas perante o FIES”, diz um trecho do documento.
Veja o ofício remetido ao ministro da Educação
Veja o ofício remetido ao presidente da Caixa Econômica Federal
Veja o ofício remetido ao presidente do Banco do Brasil
(Fonte: Conselho Federal)
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3 Comentários
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Muito salutar essa decisão do conselho em provocar esse benefício para os devedores do FIES, reduzindo impacto econômico para a população num momento tão oportuno, até porque prorrogar esses meses de pandemia com novas parcelas a frente das últimas não trará prejuízo aos credores do fundo. continuar lendo
É uma atitude louvável, urgente e necessária. Se por um lado a crise afeta os profissionais, aqui tratando-se dos Advogados em início de carreira, por outro lado, deve-se levar em consideração também os acadêmicos e os Bacharéis, que é o meu caso, que por motivos de saúde ainda não posso trabalhar na minha área e estou desempregada. Porém tenho o compromisso do pagamento das parcelas do Fies. Ainda entendo que poderiam anistiar esses quatro meses. continuar lendo
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