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Notícia · há 4 horas
Consumidor, proibição de telemarketing de telefônicas começaram; saiba como se inscrever

Consumidor, proibição de telemarketing de telefônicas começaram; saiba como se inscrever

Entra em vigor hoje (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de...
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Notícia · há 5 horas
Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende processo com dados do COAF

Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende processo com dados do COAF

Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais...
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Notícia · há 5 horas
TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA

TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para aumentar indenização por cobrança indevida de imposto. De acordo com a...
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Notícia · ontem
Abuso de direito: Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, define STJ

Abuso de direito: Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, define STJ

A regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento...
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Notícia · ontem
Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe. O texto (...
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Notícia · ontem
FGTS: Projeto de lei permite saque do benefício para pagamento de dívidas

FGTS: Projeto de lei permite saque do benefício para pagamento de dívidas

O Projeto de Lei 1518/19, de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas...
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Notícia · anteontem
"Perturbação anormal do bairro": galo é alvo de processo na Justiça por cacarejar

"Perturbação anormal do bairro": galo é alvo de processo na Justiça por cacarejar

O galo Maurice tem 4 anos de idade e dois quilos e meio de carne e penas, que costuma armar quando abre as manhãs com um canto potente. Maurice cumpre suas funções de galo todos os dias ao alvorecer,...
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Notícia · anteontem
Pente-fino do INSS começa hoje e pode cancelar benefícios; veja como evitar

Pente-fino do INSS começa hoje e pode cancelar benefícios; veja como evitar

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa hoje a revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na medida provisória 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no mês...
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Notícia · anteontem
Tribunal de Justiça autoriza sustentação oral por videoconferência nos juizados especiais

Tribunal de Justiça autoriza sustentação oral por videoconferência nos juizados especiais

Advogados já podem fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos dos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. A modalidade está prevista em resolução assinada no início...
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Notícia · há 5 dias
Veja quais são os 14 destaques que podem alterar a reforma

Veja quais são os 14 destaques que podem alterar a reforma

A Câmara dos Deputados analisa na tarde desta quinta-feira (11) 14 propostas de alteração no texto-base (destaques) da reforma da Previdência, que foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a...
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