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ontem
Em decisão polêmica, juiz critica “guerra às drogas” e manda soltar jovem
Em recente decisão, um juiz da comarca de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, critica a “guerra às drogas”, que, conforme diz, representa a “esmagadora maioria dos autos de prisão...
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anteontem
Escolha de atriz branca para interpretar Esperança Garcia, primeira advogada negra, causa revolta
Ativistas do movimento negro do Piauí fizeram um protesto nesta terça-feira, 12, em frente ao Theatro 4 de Setembro, no centro de Teresina, contra a escolha da atriz e ex-BBB Gyselle Soares para...
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há 3 dias
Colombiana que teve eutanásia suspensa entra na justiça contra clínica
Os advogados de Martha Liria Sepúlveda , de 51 anos, colombiana que conseguiu o direito à eutanásia mesmo sem estar em estado terminal, entraram na justiça contra a clínica que suspendeu o...
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há 6 dias
Queiroga compara máscara a camisinha: “Vou fazer lei obrigando a usar?”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , comparou, nesta sexta-feira (8/10), as exigência de máscaras para conter a Covid-19 com o uso de preservativos. “Eu vou fazer uma lei obrigando as pessoas a...
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há 7 dias
Advogados pedem afastamento do presidente da OAB: “Conduta incompatível com a advocacia”
Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe Santa Cruz , nesta quinta-feira (7/10), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No...
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há 8 dias
Funcionário pode “demitir” patrão: entenda como funciona a rescisão indireta
Nem a pandemia, nem o desemprego em dois dígitos diminuem as responsabilidades de cada lado, empregador e empregado, em uma relação de trabalho. Se o funcionário comete uma falta grave, a empresa...
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há 10 dias
'Esqueci que podia ligar', diz advogada que mandou WhatsApp para pedir ajuda e desmaiou sem socorro
Pedidos de ajuda que não chegaram, almoços atrasados, audiências virtuais canceladas e vendas suspensas foram algumas das consequências da queda do serviço de WhatsApp no início da tarde desta...
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há 12 dias
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, diz STJ
Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da...
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há 15 dias
É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de fato, induzido a erro ou coagido. A inexistência do vínculo...
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há 18 dias
“Não possuo poderes mediúnicos”, diz juiz sobre audiência com falecido
Os autores em ação de investigação de paternidade informam que o homem já faleceu, mas requerem uma audiência de conciliação e mediação. No interior de SP, uma criança menor de idade, sua mãe e seu...
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