DR. ADEvogado | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

(1.313)

Notícia · há 22 dias

Proposta acaba com prescrição das ações de crimes relacionados à corrupção

Proposta acaba com prescrição das ações de crimes relacionados à corrupção

O Projeto de Lei 4546/20 determina que os crimes relacionados à corrupção não mais prescreverão. A proposta, que altera o Código Penal , tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Paula...

7

Notícia · mês passado

Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral, diz juíza

Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral, diz juíza

As prerrogativas das empresas proprietárias das redes sociais virtuais esbarram nas garantias fundamentais dos usuários da internet. Sem motivação hábil, a exclusão do perfil de usuário suprime seu...

10

Notícia · mês passado

Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de Justiça,...

4

Notícia · mês passado

Para TJ/SP, conversa no WhatsApp vale como aditivo a contrato de advogado

Para TJ/SP, conversa no WhatsApp vale como aditivo a contrato de advogado

Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao reformar decisão que condenou um...

12

Notícia · mês passado

Homem pego com tornozeleira eletrônica falsa diz que ‘atraia mulheres’

Homem pego com tornozeleira eletrônica falsa diz que ‘atraia mulheres’

Policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar de Duque de Caxias – RJ, que patrulhavam o bairro de Gramacho, abordaram um homem em atitude suspeita usando uma tornozeleira eletrônica. O nome do homem...

9

Notícia · mês passado

Projeto autoriza porte de arma para advogados e outros profissionais em atividade de risco

Projeto autoriza porte de arma para advogados e outros profissionais em atividade de risco

O Projeto de Lei 4426/20 altera o Estatuto da Advocacia para autorizar a compra e o porte de armas de fogo de uso permitido por advogados em todo o território nacional. O texto, que tramita na Câmara...

34

Notícia · há 2 meses

8 casos de crimes tão bizarros que parecem inventados

8 casos de crimes tão bizarros que parecem inventados

Todo crime tem um motivo, ainda que seja muito louco. Aqui, você vai conferir uma seleção de sandices cometidas por gente que não bate bem da cabeça. 1) RECICLANDO O PAPAI Toda família briga. E quase...

3

Notícia · há 2 meses

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por...

3

Notícia · há 2 meses

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens

O Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por violência doméstica perderá o direito de receber pensão alimentícia ou os frutos da partilha de bens adquiridos durante o...

9

Notícia · há 2 meses

Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos...

13

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como DR. ADEvogado

Carregando

DR. ADEvogado

Entrar em contato