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DR. ADEvogado
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Notícia ·
há 21 horas
Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado
A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem, do contrário a relação é apenas um namoro qualificado. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara Cível do...
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há 3 dias
VÍDEO: advogado aparece tomando banho durante julgamento online no Tribunal de Justiça do DF
Um advogado apareceu tomando banho durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), nesta quinta-feira (8). As imagens (assista abaixo) , que...
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há 4 dias
Advogado se desculpa após escrever xingamento ("que filha da ....")
Uma situação constrangedora aconteceu durante uma sessão virtual entre uma juíza e um advogado. O profissional, enquanto estava com a tela de seu computador compartilhada, escreveu "que filha de...
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há 5 dias
Advogado cita Bíblia no STF: "não sabem o que fazem"; Fux rebate
Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das...
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há 6 dias
Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011,...
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há 7 dias
'Entre defender a toga e meu filho, vou defender ele', diz juiz que soltou filho envolvido em acidente no PI
O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano , Noé Pacheco de Carvalho, declarou que não houve “aberração” na decisão tomada por ele no dia 29 de março e que, entre "defender a toga e um filho", ele iria...
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há 8 dias
Juíza inova e autoriza intimação de parte pelo Messenger do Facebook
O Código de Processo Civil regulamenta a possibilidade de as partes de um processo serem intimadas por meios eletrônicos. Com esse entendimento, a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa determinou a...
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há 10 dias
Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública
O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores dos prêmios de loterias federais não resgatados pelos ganhadores sejam repassados integralmente ao Fundo Nacional...
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há 11 dias
Prefeito Rafael Greca cria projeto de lei para multar quem distribuir comida a sem-teto sem autorização em Curitiba
O prefeito Rafael Greca (DEM) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto que prevê multa para quem distribuir comida aos sem-teto sem autorização da prefeitura. Atualmente, são quase...
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há 12 dias
Juiz solta o próprio filho preso por dirigir bêbado e causar acidente
O juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª vara de Floriano/PI, proferiu decisão concedendo liberdade provisória ao próprio filho, após ele ser preso por dirigir embriagado e causar acidente. O...
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